A Comissão Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizou, na manhã desta terça-feira, 3/8, a eleição para escolher os representantes dos pais ou responsáveis pelos alunos, da rede municipal de ensino, da Prefeitura de Manaus.
A reunião ocorreu de forma remota, por meio do Google Meet, conduzida pelo presidente da comissão, Marcelo Magaldi, e contou com a participação de alguns candidatos diretos e os que foram previamente escolhidos pelas Divisões Distritais Zonais (DDZs), coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A reunião foi realizada para atender a lei municipal nº 2.752/2021, sancionada pelo prefeito David Almeida. Na ocasião, fez-se necessário uma representação dos pais de alunos, por meio de uma comissão eleitoral, que conduziu os trabalhos da assembleia de uma maneira efetiva.
Para o segmento, foram eleitos dois titulares e dois suplentes, para exercer o acompanhamento dos gastos, sendo respectivamente as titulares: Joscelina Andrade Dias – eleita com 46,4% dos votos – e Paula Caroline Moda Ferreira – eleita com 30,77% dos votos. Os suplentes foram: Maria do Socorro Farias Maquiné – eleita com 15,38% dos votos – e Wilton Ribeiro dos Santos – eleito com 7,69% dos votos.
Para a coordenadora e membro da comissão eleitoral, Suely Coelho Ribeiro Chaves, a eleição mostra que a comunidade está mais participativa, e que os pais querem participar dos processos administrativos que envolvem os recursos disponibilizados ao município para o fomento da educação.
“Nós, enquanto técnicos, vemos isso com bastante entusiasmo, pois percebemos que a gestão democrática preconizada pela Lei de Diretrizes e Base, a LDB, está se efetivando no âmbito da escola. A reunião foi bastante participativa e percebemos que os pais querem opinar e entender sobre tudo que diz respeito à educação”, avaliou Suely.
Conforme a primeira titular eleita, Joscelina Andrade, é um momento muito importante para poder melhorar a educação municipal. A expectativa está ligada a vários fatores, como por exemplo, sobre o que está sendo feito com essa verba e as possibilidades que podem ser feitas para ter uma educação de excelência.
“Estou muito feliz e sei que as pessoas que votaram depositaram confiança em mim. Logo, como mãe e moradora da comunidade da zona Leste, vou fazer o que for preciso para atender as expectativas de todos”, concluiu Joscelina.
Conselho
A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
O controle, a ser exercido pelo Conselho Municipal do Fundeb, resulta em encaminhamentos de situações que requeiram providências por parte do Poder Executivo ou dos órgãos de controle e fiscalização, sobretudo em casos que apontam falhas ou irregularidades eventualmente cometidas. Sendo assim, as autoridades no uso de suas atribuições legais, podem adotar as providências que cada caso venha a exigir.
