Na manhã desta quinta-feira (4), durante reunião com os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) no Auditório Belarmino Lins, o presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto (PSD), assinou a portaria nº 1092/2019, criando uma Comissão Especial para viabilizar a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Poder.
De acordo com o presidente, a Comissão, composta por oito membros, será responsável por elaborar um estudo de viabilidade para melhorias no PCCR. A Comissão terá 60 dias para elaborar o documento e, segundo Josué, deverá ouvir os demais servidores que queiram contribuir para a criação deste novo PCCR.
“Este é um passo muito importante porque vai garantir, entre outras questões, melhores condições de aposentadoria para os servidores. Esta ação faz parte da política de valorização dos nossos servidores que estão por trás de todo o trabalho desenvolvido pela Assembleia e dão sustentação para o mandato no Poder Legislativo”, afirmou.
O presidente disse ainda que a revisão do PCCR deve ir além da aposentadoria dos servidores. “O PCCR engloba diversas vertentes e todas as sugestões serão ouvidas e essa comissão está aí para se debruçar sobre a viabilidade financeira e técnica, por isso tem entre os membros servidores da área de recursos humanos, da área financeira, da procuradoria da Casa e da Associação dos Servidores, tudo na intenção de fazer um trabalho abrangente e democrático, garantindo a todos tudo que for viável e melhor para os servidores da Assembleia”, destacou.
Novo Concurso
Para Josué Neto, a revisão do PCCR viabiliza também a realização de um novo concurso público. “Essa revisão vai possibilitar mudanças nas condições de aposentadoria e, à medida que as pessoas vão se aposentando, vão surgindo vagas, o que possibilita a realização de um novo concurso público”, afirmou.
A composição da Comissão Especial ficou definida da seguinte forma:
Marden Eufrásio dos Santos – presidente
Bruno Renê da Silva Barroso – membro
Diego Santelli Ueda – membro
Lena Márcia Nascimento Albuquerque – membro
Rosirene Certaro Braga – membro
Sâmia Said da Silva – membro
Silvete Alves da Silva – membro
Vitor Angelim da Silva – membro
Wander Mota, diretor geral da Assembleia e membro da Comissão Especial, falou sobre o momento oportuno para os servidores. Atualmente, a Assembleia possui 578 servidores efetivos. “Com a maior arrecadação, o presidente prontamente aceitou a proposta de fazer um estudo sobre o PCCR. A nossa intenção é que os servidores efetivos da Casa tenham uma perspectiva melhor de futuro. Hoje a Assembleia tem servidores envelhecendo, temos cerca de 250 servidores que estão recebendo o abono de permanência que poderiam já ter se aposentado, mas não saem da Assembleia porque a sua perda salarial de ativo para inativo é muito grande”, explicou.
