A Comissão de Saúde e Previdência (CSP) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizará na próxima segunda-feira (28), uma Audiência Pública virtual para analisar o primeiro Relatório Quadrimestral Detalhado da Saúde do Amazonas (RQDA) de 2021. A prestação de contas terá início às 14h30, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.
As discussões serão conduzidas pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), presidente em exercício da CSP durante a licença-maternidade da deputada Dra. Mayara (PP). Contendo informações referentes ao período entre janeiro e abril deste ano, o RQDA será apresentado por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM).
Serão apresentados na reunião o detalhamento da movimentação financeira da pasta de saúde nos primeiros quatro meses do ano, bem como a aplicação dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo (FTI) para a saúde no interior do Amazonas, a execução das emendas parlamentares e as ações do Estado no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no período.
“Essa Audiência Pública será muito importante para a transparência dos gastos do Governo na saúde, principalmente na segunda onda da pandemia, quando houve recorde de arrecadação e, mesmo assim, a rede estadual entrou em colapso com falta até de oxigênio nos hospitais”, aponta Ricardo Nicolau, que também preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam.
A exposição periódica dos dados da saúde estadual à CSP segue determinação da Lei Complementar Federal nº 141/2012. Além do deputado Ricardo Nicolau, a CSP tem os deputados Wilker Barreto (Podemos), Delegado Péricles (PSL) e Dr. Gomes (PSC) como membros titulares. Dermilson Chagas (Podemos), Cabo Maciel (PL) e Ângelus Figueira (DC) são os suplentes.
