O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) realizou, de forma remota, a Reunião Ordinária de número 129, sendo a primeira sob a nova gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). O Comdema é voltado para as discussões e deliberações de processos envolvendo questões ambientais da cidade de Manaus.
Entre as pautas discutidas estavam a apresentação da nova gestão municipal; aprovação da Ata da Reunião Ordinária nº 128; formação das câmaras técnicas; apresentação da Portaria nº 005/2021 – Semmas, referente ao licenciamento ambiental durante a vigência do período de restrições devido à pandemia; apresentação da proposta de revisão às legislações norteadoras da Política Municipal de Meio Ambiente, que institui o Código Ambiental de Manaus; entre outros assuntos.
Nesta primeira reunião, o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antonio Ademir Stroski, que preside o conselho, também compartilhou durante o encontro, as informações que compõem o relatório de transição, destacando as condições físicas e estruturais da sede da Semmas, no bairro Vila da Prata, na zona Oeste, a manutenção das unidades de conservação e parques municipais, que ficaram desassistidos nos últimos anos pela administração municipal anterior.
“A pauta ambiental é prioridade na agenda de trabalho do prefeito David Almeida, por isso que o debate no Comdema é importante para avaliar e instruir as ações ambientais do município, pois se trata de um órgão colegiado consultivo e deliberativo”, informou Stroski, que avaliou como positivo o primeiro encontro.
De acordo com ele, as revisões dos instrumentos legais municipais que balizam e fundamentam a atuação da Semmas serão um dos principais itens a serem trabalhados pelo conselho.
“Destacamos o Código Ambiental, a lei do Licenciamento e o Plano de Arborização, que encontrarão no Comdema a contribuição e apoio estratégicos para a aprovação e, a seguir, para beneficiar a população, para fazer a regularização ambiental dos diversos empreendimentos e atividades que dinamizam nossa economia de modo sustentável, ao tempo que proporciona os meios para termos a adequada gestão ambiental de todo o território de Manaus”, finalizou o secretário.
A reunião, que ocorreu na última quinta-feira, 11/2, contou com a presença de grande parte dos membros do Comdema.
Texto – Keynes Breves/Semmas
