O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema), presidido pelo titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), Antonio Ademir Stroski, lançou o edital de convocação para que representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), associações comunitárias e comunidade técnico-científica habilitem-se a ocupar assentos no colegiado para o biênio 2024-2026.
O edital foi publicado na edição n° 5.791, do Diário Oficial do Município (DOM). Nele, é possível encontrar o formulário de inscrição e habilitação, o qual deverá ser preenchido e entregue (em envelope endereçado ao Comdema), junto ao protocolo da sede da Semmasclima, localizada na rua Rubídio, nº 288, bairro Vila da Prata, zona Oeste. O horário de atendimento ao público é das 8h às 14h. O prazo de entrega dos formulários preenchidos vai até a próxima quinta-feira, 2/5.
O preenchimento de vagas pela sociedade civil obedece ao critério de ocupação e participação, que garante a todos os segmentos da sociedade o direito à representação no conselho, o qual contribui com a implementação da política ambiental do município de Manaus.
O Comdema possui 21 membros em sua formação. Dentre suas atribuições estão: cooperar com a formulação de políticas ambientais e de desenvolvimento científico; analisar e julgar processos referentes a infrações ambientais, como última instância administrativa; analisar propostas de projeto de lei de relevância ambiental do Executivo Municipal, dentre outras.
Confira o edital e formulários em anexo:
Edital de Convocação 001-2024-1
Fonte: Semmasclima
Fotos: Vanessa Parintins / Semmasclima
