Seguindo um rígido protocolo de segurança, com limitação de servidores, e dando continuidade ao plano de retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, autorizou nesta sexta-feira (18), por meio de Portaria nº 269/2020-GP publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão, o retorno do trabalho do presencial de todos os setores da Corte de Contas na próxima segunda (21), de 7h às 14h. Até então, apenas 11 setores estavam autorizados a trabalhar presencialmente e de forma híbrida desde o dia 29 maio passado.
O atendimento ao público externo continua suspenso, por orientação da Diretoria de Saúde do TCE, que coordena o retorno ao trabalho em apoio à presidência. Os servidores acima dos 65 anos e os do grupo de risco continuarão trabalhando em homeoffice. Esta segunda etapa de retomada dos servidores seguirá uma escala de trabalho pré-determinada pela chefia imediata de cada setor, respeitando o distanciamento social e evitando aglomerações.
Há mais três semanas, por determinação da presidência, o TCE-AM vem se preparando para o retorno do trabalho presencial, submetendo seus servidores a teste rápido para detecção da Covid e o de sorologia IgM/IgG. Foram demarcadas posições de filas, posição nos elevadores, foram disponibilizados repositores, com álcool em gel, ao longo dos 10 mil m2 do TCE. Desde o mês de abril, as dependências estão sendo sanitizadas e dedetizadas, periodicamente.
A permanência na Corte de Contas pelos servidores, estagiários e colaboradores que estiverem em regime presencial segue autorizada apenas até às 14h, com carga horária máxima de trabalho de 4h. A utilização de máscaras segue sendo obrigatória para servidores, demais colaboradores e terceirizados.
A Portaria nº 269, com Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais, estabelece, entre outros pontos, os vários protocolos a serem seguidos pelos servidores, estagiários, colaboradores e terceirizados nas dependências no TCE, sob pena de quem descumprir as normas ser convidado a sair do Tribunal.
Atendimento externo suspenso por enquanto
À exceção do Departamento de Autuação, Estrutura e Distribuição Processual (Deap), antigo protocolo, que retornam para atender o público externo presencial, das 7 às 14h, nenhum outro setor está autorizado em receber a sociedade para atendimento.
No caso do Deap, o público vai ao setor, entregará o documento e sairá imediatamente das dependências do TCE.
Para os demais atendimentos, a população pode entrar em contato por meio dos canais digitais para um atendimento personalizado a distância: WhatsApps 98463-8467 (Robô Jarvis) e 98815-1000 (Denúncias/Ouvidoria-Geral) ou pelo site https://ouvidoria.tce.am.gov.
A questão do atendimento externo será reavaliada posteriormente pelo conselheiro Mario de Mello em reunião com o colegiado.
