A Polícia Civil do Amazonas lançou, nesta terça-feira (14/1), um Código de Conduta para professores de jiu-jítsu, com o objetivo de prevenir casos de assédio e abuso infantil em academias. A iniciativa segue as diretrizes da Lei nº 6.573/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade, que estabelece medidas de proteção para crianças e adolescentes em ambientes esportivos.
Prevenção no esporte
O Código de Conduta detalha padrões éticos e comportamentais obrigatórios para profissionais da área. Professores interessados podem acessar o manual pelo site da Polícia Civil e firmar o compromisso de seguir as práticas estabelecidas. A campanha, em parceria com a Delegacia Especializada na Proteção de Crianças e Adolescentes (Depca), busca tornar as academias locais seguros e livres de violência sexual.
Além disso, a lei determina que clubes formadores e academias elaborem protocolos de prevenção e combate ao abuso infantil. Esses documentos devem incluir diretrizes como avaliação de riscos e procedimentos preventivos. Profissionais e voluntários envolvidos em atividades com crianças e adolescentes também precisam apresentar anualmente atestados de antecedentes criminais.
Impacto social e legal
Roberto Cidade destacou a relevância da ação, que surgiu após denúncias contra um professor de jiu-jítsu acusado de abusar de 17 alunos. “O esporte é uma ferramenta de transformação e jamais deve ser usado para crimes que prejudicam a infância. O código garante que pais, alunos e professores tenham uma orientação clara para proteger as crianças”, afirmou o parlamentar.
O protocolo inclui ainda a criação de uma Ouvidoria em clubes e academias, permitindo denúncias de forma sigilosa. Essas medidas garantem não apenas a segurança, mas também a confiança das famílias nos espaços esportivos.
Foto: Herick Pereira
