Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada nesta sexta-feira, 2/7, conselheiros municipais de saúde elegeram os novos membros da diretoria executiva do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus).
O processo eleitoral ocorreu no auditório do Complexo de Saúde Oeste, no conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, zona Oeste, com a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário, equipe que vai conduzir os trabalhos do CMS/Manaus até março de 2022.
Seguindo a mesma composição paritária do CMS/Manaus, a diretoria executiva deve sempre ser composta por um membro representante do segmento de gestor (25%), um representante de trabalhador (25%) e dois representantes de usuários (50%) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o cargo de presidente, foi eleito o conselheiro Jorge Carneiro, fiscal de saúde e médico veterinário e representante do segmento de trabalhadores no CMS/Manaus.
Ao assumir o cargo, o conselheiro afirmou que o principal desafio da nova diretoria executiva será preparar o próximo processo eleitoral para a renovação do colegiado do CMS/Manaus, com eleição de conselheiros municipais de saúde que irão representar gestores, trabalhadores e usuários do SUS em nível municipal.
A eleição para a renovação do colegiado deveria ter ocorrido este ano, mas, por causa da pandemia da Covid-19, o mandato dos conselheiros atuais foi prorrogado até o dia 27 de março de 2022.
“A preparação do processo eleitoral é extremamente importante, mas a Diretoria Executiva também tem a missão de fazer com que o CMS continue funcionando com suas atividades de rotina, assembleias e o trabalho de participação dos conselheiros nas Comissões Técnicas Permanentes do CMS. Além disso, não se pode esquecer que o CMS tem que fazer a discussão sobre o Plano Municipal de Saúde, da Programação Anual de Saúde e da Lei Orçamentária Anual, e continuar o processo de fortalecimento do controle social no nível local das unidades de saúde, que já estava sendo feito pela diretoria executiva anterior”, destacou Jorge.
No cargo de vice-presidente assumiu o conselheiro Elson Melo, representante do segmento de usuários do SUS na zona Leste de Manaus, que também reforçou a importância do papel da diretoria executiva e dos conselheiros de saúde.
“O sentido do controle social é desenvolver a política pública da saúde para aqueles que realmente necessitam, lá na ponta do atendimento, e o CMS vai continuar esse trabalho, com o apoio de todo o colegiado, efetivando a política de saúde em defesa do SUS. O papel dessa nova diretoria executiva é preparar o processo eleitoral e em contrapartida as comunidades vão ter que se mobilizar para ter representação no CMS. No caso das eleições para conselheiros representantes de usuários, o nosso papel é buscar o envolvimento ao máximo da população”, explicou Elson.
Completando a nova diretoria executiva, o cargo de primeira secretária foi ocupado pela conselheira Francisca Sonja Farias, enfermeira e diretora do Departamento de Atenção Primária (DAP) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e pela conselheira Gabriela Imakawa, médica veterinária representante do segmento de usuários de entidades ambientalistas em Manaus, que assumiu o cargo de segunda secretária.
“Como representante do segmento da gestão do SUS no CMS, a participação na diretoria executiva é uma forma de entender melhor a necessidade da nossa comunidade no que se refere aos serviços de saúde. E com participação no Conselho de Saúde é possível ter uma visão melhor, mais próxima do usuário do SUS, para poder entender qual ação precisa ser modificada, melhorada ou qualificada na rede de saúde, reajustando conforme a realidade da população”, declarou Sonja.
Gestão
Durante a Assembleia Geral Extraordinária, o conselheiro Djalma Coelho, médico e subsecretário de Gestão da Saúde da Semsa, destacou também a importância do controle social na rede municipal de saúde, com atuação de representantes de usuários, gestores e trabalhadores dos SUS, o que torna mais democrático o processo de decisão e de busca por um consenso na resolução dos problemas.
“As cobranças chegam e as respostas por meio da gestão podem acontecer em tempo mais oportuno. Para enriquecer a discussão e o controle social no SUS, a Semsa, por meio da subsecretaria de Gestão da Saúde, estabeleceu também um espaço na agenda para atender, em um horário definido na primeira quarta-feira de cada mês, os conselheiros locais de saúde. É mais um momento para receber e entender melhor as demandas apresentadas pelos conselheiros locais e buscar resolutividade para as questões, complementando os momentos de debate nas assembleias mensais do CMS”, explicou o subsecretário.
O município de Manaus conta com 68 Conselhos Locais de Saúde (CLS), cada um atuando junto a uma unidade de Saúde, compostos por um total de 580 conselheiros locais, entre gestores, trabalhadores e usuários do SUS.
