A programação do primeiro dia (25) do Simpósio Nacional de Ouvidorias contará com debates voltados para o cenário atual das ouvidorias brasileiras e aspectos digitais na administração pública. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de novembro, de forma virtual para o público e presencial para os palestrantes. Para se inscrever, acesse aqui (https://ouvidoria.tce.am.gov.
“É uma honra ter a Corte de Contas amazonense como palco de um evento que contará com grandes palestrantes e debates enriquecedores para o cenário atual das ouvidorias brasileiras”, ressaltou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ao comentar sobre a realização do evento na sede do Tribunal.
O primeiro dia terá duas mesas virtuais, além da palestra de encerramento. Mediada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte e presidente do Comitê de Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), Gilberto Jales, a mesa 1 contará com discussões sobre “Ouvidoria Brasileira: cenário, avanços e desafios”.
Para iniciar os debates da primeira mesa, às 9h10 (horário de Manaus), o secretário de Controle Interno da Presidência da República, Edson Teles, falará sobre “A Ouvidoria da Presidência da República”. Com o tema “Prevenção e Combate aos Assédios, Compromisso das Ouvidorias nos espaços institucionais”, a diretora e coordenadora de Publicações da Revista Científica da ABO Nacional, Luciana Bertachini, dará continuação ao debate na primeira mesa virtual, que será encerrado pela palestra da ouvidora do Sistema Único de Saúde, Danielle Ventura, sobre “Ouvidoria do Futuro”.
“O planejamento da programação foi de acordo com as necessidades atuais de temas relacionados à ouvidoria. Então, no primeiro dia, optamos por trazer discussões sobre a realidade das ouvidorias, de acordo com o impacto da pandemia, e como afetou o cenário digital no âmbito da administração pública”, disse o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.
A mesa virtual 2, que começará às 10h10 (horário de Manaus), será mediada pelo vereador e ouvidor da Câmara Municipal de Manaus, Amom Mandel, e contará com duas palestras. A primeira será do doutorando em Administração Pública e Governo pela FGV-SP, Thiago Ávila, que falará sobre “O impacto da Nova lei de Governo Digital para a vida dos cidadãos”. Para fechar as discussões da segunda mesa, o simpósio terá a palestra sobre “LGPD, Ouvidorias e Direitos Fundamentais”, do notário e professor universitário, Jeibson Justiniano.
Conhecido nacionalmente por suas crônicas, poesias e reflexões sobre a vida, o professor e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Samer Agi, será o responsável pelo encerramento da programação do primeiro dia. Autor de diversos livros, Samer Agi falará sobre “Como grandes líderes na história se comunicaram com o povo”.
Idealizado pela Ouvidoria do TCE-AM, o evento contará com a parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (Iada), da Rede de Ouvidorias do Amazonas, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM.
