De fevereiro a 16 de julho deste ano, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) contabilizou 1.323 atendimentos ao público. Presidida pelo deputado estadual João Luiz (PRB), a CDC/Aleam também realizou blitz e fiscalizações em bancos e supermercados na capital e também no interior do Amazonas.
Ao todo, foram realizadas 460 audiências de conciliação e a promoção de 12 reuniões técnicas e Audiências Públicas no âmbito da CDC/Aleam, além da distribuição quase dez mil exemplares de Cartilha do Consumidor, editada e publicada pela comissão em maio deste ano.
“O trabalho da comissão é intenso e contínuo. Além dos atendimentos diários ao público, com orientações e informações sobre os direitos do consumidor, também realizamos audiências de conciliação entre consumidor e prestador de serviço, garantindo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor”, explicou João Luiz.
O presidente da CDC/Aleam ressaltou, ainda, as parcerias firmadas neste primeiro semestre. “Para garantir um melhor desempenho, buscamos parcerias importantes com o Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado e Procon-AM. Esse trabalho em conjunto tem auxiliado as nossas ações (blitz e fiscalizações) e contribuído para que o consumidor conheça e exija seus direitos”, afirmou o parlamentar, ao acrescentar que, até o final do ano, a ideia é buscar novas parcerias e intensificar as ações da CDC/Aleam na capital e, principalmente, nas cidades do interior do Estado.
A comissão promoveu, ainda, três Audiências Públicas e nove reuniões técnicas com concessionárias, operadoras e bancos para discutir e cobrar qualidade na prestação de serviços.
Fiscalização
Para garantir o cumprimento das leis relacionadas ao consumo, a CDC/Aleam, em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor, realizou blitz e fiscalizações, gerando apreensões de alimentos e produtos impróprios para o consumo humano e também autos de infração e multas a estabelecimentos que não obedecem ao Código de Defesa do Consumidor.
Mutirão
Além dos atendimentos no âmbito da Aleam, a comissão também realizou quase 3 mil atendimentos em mutirões itinerantes e ações da Praça do Consumidor, levando serviços para bairros e praças de Manaus. “É uma forma de aproximar a população do Poder Legislativo e também levar serviços, orientação e informação ao cidadão”, afirmou o deputado João Luiz.
Atendimento ao público
A CDC/Aleam funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, no 4º andar da Aleam, e conta com uma estrutura com capacidade para cem atendimentos diários. Informações no telefone 3l83-4493
