Nos 100 dias da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Centro de Cooperação Técnica do Interior (Ccoti) contabilizou 168 atendimentos a vereadores e prefeitos de 22 municípios. As demandas dos parlamentares e chefes dos Executivos se detiveram a orientações quanto a elaboração, atualização e modernização das Leis Orgânicas Municipais (Lomams) e Regimentos Internos (RIs) dos Legislativos, bem como solicitações de treinamento técnico e capacitação para gestores e servidores.
Conforme relatório do Ccoti, de fevereiro a abril deste ano, quatro municípios que receberam assessoria do órgão para trabalharem suas Leis Orgânicas já estão em fase de revisão dos textos em comissões especiais nas Câmaras Municipais. Os beneficiados são Santa Isabel do Rio Negro (distante 630 km de Manaus em linha reta), São Gabriel da Cachoeira (852 km distante da Capital), Barcelos (399 km) e Boa Vista do Ramos (271 km), os quais também já começaram a receber orientações sobre a confecção dos Regimentos Internos dos seus parlamentos.
De acordo com o coordenador do Ccoti, Sotaro Pio Suwa, a entrega às Câmaras de Vereadores das Leis Orgânicas concluídas está prevista para iniciar, no final de maio e início de junho, logo após as publicações das legislações no Diário Oficial do Legislativo Eletrônico. Um detalhe importante que Sotaro informou é que, por orientação do presidente Josué Neto, a Lei Orgânica de São Gabriel da Cachoeira será traduzida para os idiomas de três etnias indígenas do município. “Será a primeira Lei Orgânica de um município traduzida em três idiomas”, frisou o coordenador.
O documento que resume as atividades do Ccoti nesses pouco mais de três meses informa que, por determinação do presidente da Casa, técnicos do órgão visitaram as Câmaras Municipais de Iranduba (27 km) e Manacapuru (68 km), para onde levaram conhecimentos aos servidores, por meio da realização de cursos. Eles ainda estiveram em Rio Preto da Eva (57 km) e Presidente Figueiredo (117 km).
O Ccoti também intensificou o programa de informatização das Câmaras Municipais, promovendo treinamentos aos servidores, para deixá-los aptos a trabalharem na atualização dos sites das casas legislativas. “Estamos mostrando para vereadores e servidores a importância de se divulgar no site das câmaras as reuniões, Sessões, visitas e Audiências Públicas, porque a população precisa ter conhecimento disso”, observou o coordenador do Ccoti. Até o dia 8 de maio, seis municípios já haviam enviado representantes para a capacitação na Aleam, sendo eles, Maraã (634 km), Boa Vista do Ramos, Urucurituba (208 km), Coari (363 km), Anori (195 km) e São Sebastião do Uatumã (247 km).
O órgão do Poder Legislativo Estadual de apoio aos interioranos também, em uma força-tarefa, atualizou as informações do seu cadastro relativo aos cerca de 720 vereadores dos 61 municípios amazonenses.
Segundo o coordenador do Ccoti, toda a gama de atividades desenvolvidas nos 100 primeiros dias da 19ª Legislatura se somará a muitas outras que advirão nos próximos meses. “Esta administração continua ampliando o trabalho do Ccoti, estendendo ações para fortalecer o Legislativo do Amazonas e aproximá-lo cada vez mais dos cidadãos do interior”, disse Sotaro Pio.
Pio lembrou ainda que vereadores de Humaitá (590 km) e Japurá (744 km) foram atendidos em consultas jurídicas pela Procuradoria da Assembleia Legislativa, mediante a intermediação do Ccoti.
Das câmaras municipais que assinaram termo de cooperação técnica com o Ccoti até o mês de abril, além de Boa Vista do Ramos e Barcelos, enumeram-se Rio Preto da Eva (57 km), Careiro (88 km), Parintins (369 km), Anori, Fonte Boa (678 km) e Juruá (674 km).
