A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação, analisou 15 projetos durante reunião realizada nesta quarta-feira (19 de março). Os projetos beneficiam a população manauara em diversas áreas, abordando temas essenciais para o desenvolvimento da cidade.
Durante a reunião, foram analisadas propostas que visam melhorias na educação, na acessibilidade, na saúde e em outros setores de grande importância para a comunidade.
O presidente da Comissão, vereador Gilmar Nascimento (Avante), destacou que o trabalho em conjunto dos parlamentares é essencial para atender às necessidades da população.
“Nós tratamos de muitas matérias importantes para Manaus, que vão desde a merenda escolar até projetos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com doença celíaca. Esses projetos demonstram a sensibilidade dos vereadores, que os apresentam. Aqui nós analisamos todos os projetos para fazer com que eles tramitem nas outras comissões e possam ser encaminhados ao Executivo. A CCJ faz o primeiro controle preventivo de constitucionalidade e legalidade”, disse o parlamentar.
O vice-presidente da Comissão, vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), destacou a importância da discussão e aprovação dos projetos.
“Hoje tratamos de 15 Projetos de Lei. Conseguimos aprovar alguns, e outros ainda serão discutidos em Plenário. São projetos que vão ajudar a população da nossa cidade”, destacou o vereador.
Todos os projetos precisam passar pela 2ª Comissão de Constituição e Justiça da CMM. Isso garante que o processo legislativo seja realizado de forma transparente e eficaz.
Com a aprovação dos projetos, a Comissão segue cumprindo seu papel de garantir a legalidade das propostas, que avançam para as próximas fases até virarem lei.
Fonte: Rebeca Beatriz/Dicom
