Texto estabelece que novo governo terá R$ 145 bilhões além do teto.
Leia Mais Câmara começa a análise de PEC da Transição
Categoria: Política
Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750.
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Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos
Previsão era de R$ 19,4 bilhões no chamado orçamento secreto.
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Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin
Assinatura do termo de posse será às 15h no plenário da Câmara.
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Congresso derruba veto à lei que proíbe arquitetura hostil
Decisão é direcionada a pessoas em situação de rua.
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Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
Matéria segue agora para promulgação.
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Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea
Projeto segue para sanção presidencial.
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Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República.
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Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin
Solenidades passam por Congresso, Palácio do Planalto e Itamaraty.
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Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias
A PEC dos Lotéricos concede prazo de vigência adicional aos agentes.
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PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
Medida tem enfrentado resistências de deputados .
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Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
Matéria segue agora para o Senado.
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Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
Presidente do Congresso propõe a votação na próxima sessão conjunta.
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Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
Texto segue para análise do Senado.
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Câmara prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura
Matéria segue para o Senado.
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Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
Texto segue para o Senado.
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Senado aprova PL que trata de veículo residente e domiciliado em ALC
Projeto segue para a Câmara.
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Plenário da Câmara se reúne hoje para votar PEC da Transição
Pauta também prevê votação sobre a mobilização de militares.
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Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual.
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Lula e Alckmin serão diplomados hoje presidente e vice-presidente
Cerimônia está marcada para as 14h.
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Transição foi a mais participativa e econômica, diz Lula
Ao todo, foram 940 participantes, a maioria voluntários.
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Lula anuncia cinco ministros do futuro governo
Demais nomes serão apresentados após a diplomação.
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Senado aprova MP que trata da extração de minérios nucleares
Texto permite o investimento privado.
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Senado aprova PEC da Transição
A matéria vai à Câmara dos Deputados. O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada…
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Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
Proposta segue para sanção presidencial.
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Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas
Texto segue para Câmara.
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Câmara aprova prorrogação de subsídios para centrais hidrelétricas
Matéria segue para o Senado.
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Marcelo Ramos reúne com diretoria do CNC para receber demandas do setor para equipe de transição
Parlamentar integra GT da Indústria e Comércio e vai defender setor produtivo e menor taxação do consumo.
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No Senado, CCJ discute a PEC da Transição
Relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos.
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Tebet: recursos para assistência social tiveram corte de 96%
Equipe de transição identifica problemas em programas do governo. Integrante da equipe de transição, na área de assistência social, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou…
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