Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas digitais no Brasil. Aberta no…
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Categoria: Justiça
Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem aos EUA novamente
Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024 Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do…
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Moraes cobra convite de Bolsonaro para posse de Trump
Americano assumirá Casa Branca no dia 20 de janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da…
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AGU vai agir contra mudanças da Meta que afetam leis brasileiras
A Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou firmemente contra as recentes mudanças na política de moderação de conteúdo das redes sociais da Meta, que incluem…
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Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje
O prazo para justificar ausência nas eleições municipais de 2024 termina hoje, dia 7 de janeiro. Eleitores que não votaram no segundo turno devem regularizar…
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Justiça Militar envia ao Supremo inquérito contra coronéis
Indiciados teriam elaborado carta pela adesão de generais a golpe A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou…
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Justificativa eleitoral: prazo termina nesta terça-feira
O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições de 2024 termina nesta terça-feira (7). Os eleitores que não votaram no dia 27…
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Eleitores têm até 7 de janeiro para justificar ausência
Os eleitores que não compareceram ao segundo turno das eleições municipais de 2024 devem justificar a ausência até 7 de janeiro. A justificativa é obrigatória…
Leia Mais Eleitores têm até 7 de janeiro para justificar ausência
“Dino libera emendas da saúde para cumprir piso”
“O ministro tomou a decisão nesta terça-feira (31).” O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas…
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Flávio Dino nega liberação de emendas suspensas
Petição havia sido enviada ao STF pelo Senado O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal…
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STF nega liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste sábado (28), negar o pedido de liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira. A decisão foi fundamentada pelo relator…
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Alexandre de Moraes mantém prisão de Braga Netto
Ele foi preso durante as investigações sobre a tentativa de golpe. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26)…
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PF investiga queda da ponte entre Maranhão e Tocantins
A Polícia Federal (PF) iniciou a investigação sobre o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conecta Maranhão e Tocantins. O acidente ocorreu no…
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Governo edita decreto sobre uso da força em ações policiais
O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (24), um decreto que estabelece diretrizes para o uso da força durante as operações policiais. A medida, assinada pelo…
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Daniel Silveira é preso pela PF após descumprir regras judiciais
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (24). A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
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CNJ suspende auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
O corregedor nacional de Justiça proferiu a decisão. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado…
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STF julga responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Até agora,…
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Polícia Federal desarticula esquema bilionário de tráfico
A Polícia Federal (PF) desmantelou um esquema bilionário de tráfico internacional de drogas, com movimentação financeira superior a R$ 2,2 bilhões. A operação, deflagrada nesta…
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TCU proíbe uso do Bolsa Família em apostas online
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal adote medidas para impedir o uso do Bolsa Família em apostas online. A…
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Barroso defende que Judiciário não participa da crise fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (9) que o Judiciário não contribui para a crise fiscal que…
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos postados por seus usuários. O caso,…
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STF valida decisão de Dino e libera emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. A decisão foi tomada…
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Sindicatos: Decisão Comprova Retirada de Direitos
A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada em 25 de novembro, trouxe uma importante discussão sobre os impactos da reforma trabalhista. A…
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STF começa julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (27) o julgamento de três ações que discutem a responsabilidade das redes sociais na remoção de conteúdos…
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Regularização fundiária na Amazônia é destaque nacional
A 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazonas começa neste sábado (23), em Manaus. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o…
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PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
Relatório final da investigação foi enviado ao STF A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização…
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Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher é tema de evento do MPAM
“Em alusão ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizará, em 29 de novembro, um ciclo de…
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Forças especiais do Exército são alvos de operação da PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje a Operação Contragolpe, tendo como alvos integrantes das forças especiais do Exército. O objetivo é desarticular uma suposta organização…
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Polícia Federal investiga explosões em Brasília como ato terrorista
Explosões em Brasília são investigadas como ato terrorista As explosões registradas em Brasília, na noite de quarta-feira (13), estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF)…
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Dino manifesta solidariedade a Moraes após atentado ao STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes após o atentado a bomba ocorrido em frente à…
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