A Prefeitura de Manaus apoiará, no Carnaval 2020, 110 bandas e blocos de ruas. Os eventos acontecerão em todas as zonas da cidade no período de 7 de fevereiro a 15 de março. As bandas e blocos receberão apoio de palco, som, iluminação, banheiro químico e equipamentos similares. Toda a programação será gratuita.
O edital nº 10/2019 previa apoio para até 110 eventos carnavalescos de rua. No total, 111 propostas foram habilitadas. Desta forma, uma banda habilitada fora do número previsto de vagas seguirá na lista de espera, e poderá ser contemplada caso haja desistência. O resultado final do edital consta na edição 4.761 do Diário Oficial do Município (DOM) e também pode ser consultado no portal Viva Manaus, no link www.vivamanaus.com/editais.
Ao todo, 135 propostas foram inscritas. Para concorrerem ao edital, os proponentes das bandas e blocos de ruas tiveram que atender a critérios obrigatórios, entre os quais: comprovar interesse público e participação popular que justifique o investimento de recursos público; comprovar a realização do evento há, pelo menos, quatro edições anteriores; apresentar propostas e ações de redução de impactos sociais e ambientais, bem como garantia de direitos, como por exemplo, campanhas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, ou combate a violência contra crianças, adolescentes e afins ou de preservação ambiental, entre outros.
Escolas de samba
A Comissão de Análise do edital de chamamento público nº 009/2019, publicou na edição 4.759, do DOM do dia 15 de janeiro, mais um resultado parcial das escolas de sambas que estão concorrendo ao certame. A publicação também pode ser consultada no portal Viva Manaus.
Nesta edição, o apoio às escolas de samba será por meio de pagamento de cachês artísticos obedecendo a Lei nº 8.666/1993, por meio de contrato entre a administração pública e as agremiações, legalmente constituídas como pessoas jurídicas e adimplentes, junto ao município de Manaus.
Os valores do apoio estão divididos em Categoria 1 – Grupo Especial: até R$ 99.582,00 por escola de samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 796.656,00; Categoria 2 – escolas de samba do Grupo de Acesso “A” até R$ 60.856,00, por escola de samba, sendo o grupo composto por dez agremiações, totalizando até R$ 608.560,00; Grupo de Acesso B: até R$ 38.727,00 por escola de samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 309.816,00.
