O Governo Federal vai lançar na próxima sexta-feira (26), no auditório Eulálio Chaves, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a campanha Pescador Legal. O evento contará com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura André de Paula que também irá participar do mutirão de cadastro e recadastramento no município de Manacapuru (distante 100 km da capital), acompanhado do deputado federal Sidney Leite, que defende desde o início um processo mais acessível aos pescadores que moram em áreas remotas.
A campanha é uma ação que atende os pescadores diretamente em seus municípios ou comunidades, em especial de áreas com maior restrição de internet e tem como objetivo, promover a inclusão e facilitar o acesso na obtenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria Pescador Profissional, possibilitando o exercício regular da profissão e a garantia de direitos.
Na quinta-feira (25),véspera do lançamento, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) vai acompanhar o ministro André de Paula, ao mutirão de cadastramento e recadastramento de pescadores no município de Manacapuru.
A ação que integra a campanha, acontecerá na quadra da Ciranda Flor Matizada, das 8h às 18h, e os pescadores terão acesso aos serviços de requerimento, análise, emissão e entrega do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria Pescador Profissional, possibilitando o exercício regular da profissão e a garantia de direitos.
Na sexta-feira (26), a campanha “Pescador e Pescadora Legal” será lançada oficialmente em Manaus, a partir das 09 horas da manhã.
