Aumento da tensão, violência física e arrependimento. Esses são os três ciclos da violência sofrida por milhares de mulheres, que são vítimas de relações abusivas. Entender esse ciclo é fundamental para que elas possam superar agressões físicas e psicológicas, aponta a psicóloga e especialista em saúde mental, Kaite Prado, que conversou com a reportagem do Portal da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Poder Legislativo trabalha campanha de conscientização em todos os seus canais de comunicação, para que a população passe a denunciar o crime pelo Disque 180.
Esse ciclo de violência possui três fases, que se sucedem àquele em que o casal se conhece e o homem se mostra sempre gentil e educado. “A primeira fase é o aumento de tensão. O agressor se mostra tenso, irritado por situações ou coisas que não justificam tal comportamento, como achar que a pessoa estava pensando em coisas que ele não gosta. Depois o ato de violência física. É efetivamente a explosão do agressor, toda a tensão gerada na ‘fase um’ se concretiza. A vítima tem a plena consciência que o agressor está fora de controle, mas a agressão é tão devastadora, que é como se a paralisasse. Ela não tem reação. A terceira fase é a do arrependimento, o agressor mostra-se arrependido. Ele é carinhoso, faz promessas e pede perdão. A vítima fica confusa, pressionada a manter um relacionamento, muitas vezes, por padrões sociais, principalmente quando há́ filhos desta relação”, resume a psicóloga Kaite Prado.
União de forças
Seja por meio de ações da Comissão da Mulher, presidida pela deputada Alessandra Campêlo (MDB) ou pelas ações individuais dos 24 deputados, a Assembleia Legislativa está presente no debate da problemática junto a sociedade. “A Comissão da Mulher tem trabalhado de forma intensa em conjunto com a Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Amazonas no sentido de alertar as mulheres para que façam as denúncias e mostrar que elas não estão sozinhas. A campanha é um desejo de todos os parlamentares da Casa e membros da comissão. A ideia é usar o alcance das mídias sociais da Aleam para alertar sobre a importância pelo disque 180 ou 190”, explica a deputada Alessandra Campelo.
“Fico muito feliz quando também não sou só eu, a deputada Mayara, Joana Darc ou Therezinha Ruiz que apresentamos projetos”, acrescenta a deputada Alessandra, ao destacar a iniciativa do deputado Belarmino Lins (PP), que teve aprovado, por unanimidade na Casa, o Projeto de Lei (PL) nº 581/2019 que estabelece a realização de ações visando a valorização das mulheres e a prevenção e o combate à violência contra elas na rede estadual de ensino.
O documento propõe campanhas educativas para coibir a discriminação, agressão, humilhação, intimidação, constrangimento, bullying e violência contra mulheres e meninas, bem como a identificação de manifestações violentas e racistas contra mulheres negras ou com deficiência. “O nosso objetivo é reforçar as políticas públicas em benefício das mulheres e me somar ao grande trabalho que as quatro parlamentares realizam na Aleam em favor das mulheres amazonenses”, disse Belarmino Lins.
A deputada Mayara Pinheiro (PP) também apresentou um PL, para disponibilizar na Internet, uma lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulher. Qualquer cidadão poderá ter acesso ao cadastro, relativo à identificação e foto dos agressores, desde a condenação transitada em julgado até o fim do cumprimento da pena. “Esse PL reforça o poder do Estado no combate à violência contra mulher no Amazonas. Vamos atuar na prevenção, investigação e na proteção dos direitos às mulheres. Nesse sentido, a lei vem para somar e contribuir”, ressaltou Mayara Pinheiro.
Lei
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) é autor da Lei Estadual 5.032/2019, que proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha nos últimos cinco anos, em cargos comissão, de confiança ou de função gratificada na administração direta e indireta nos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário do Amazonas. Ainda como mecanismo de fortalecimento da rede de enfrentamento de combate à violência contra a mulher, João Luiz propôs, por meio da Lei 4.926/2019, que bares, restaurantes e casas noturnas no Amazonas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos. A legislação já está vigência no Estado.
Dados
Houve uma redução nos registros de agressão junto à delegacia da Mulher em Manaus, segundo informou a assessoria de imprensa da Polícia Civil (PC). Apesar de, nos meses de março e abril, a Delegacia Interativa (DI) ter recebido 20% a mais de denúncias relacionadas à violência doméstica, no mês de maio houve uma queda desses índices na capital, ainda não contabilizada pela instituição.
“Essa mudança de comportamento é gradual e passa por vários processos na educação social, mas a massificação de campanhas por entidades públicas e organizações não governamentais, têm grande parcela nessa evolução. A informação é bem melhor que dez anos atrás, educou a sociedade para um problema que é de segurança e de saúde pública”, considera a psicóloga e especialista em saúde mental, Kaite Prado.
