Calendário do 13° salário do INSS foi aprovado
A antecipação do 13° salário do INSS já é garantida por lei e, para este ano, só faltava ser aprovada a liberação do Orçamento da União para começar a ser pago.
Calendário do 13° salário do INSS foi aprovado
O pagamento do 13° salário do INSS, de forma antecipada, foi adotado no ano passado, por meio do Decreto n° 10.410, de 30 de junho de 2020. O objetivo foi minimizar os impactos gerados pela pandemia, principalmente entre os idosos.
Assim, os aposentados e pensionistas da Previdência Social receberam as parcelas no mês de abril e maio. Em 2020, a primeira parcela foi paga entre o final de abril e início de maio e a segunda entre maio e junho.
Com a continuação do agravamento da Covid-19 neste ano, o 13° salário do INSS será antecipado mais uma vez.
Era para o governo fazer os pagamentos no mesmo período que no ano passado, porém, devido ao atraso da aprovação do Orçamento Geral da União 2021 as parcelas serão pagas a partir do próximo mês.
É importante destacar que a antecipação do abono natalino não aumenta os gastos públicos. Isso porque, essa despesa já faz parte do Orçamento enviado todos os anos. A única alteração é que o pagamento passou a ser no primeiro semestre.
Como é sabido, esse pagamento ocorre em duas parcelas: a primeira é paga integralmente e corresponde a 50% do 13º e segunda parcela, possui as reduções tributárias correspondentes ao Imposto de Renda, caso seja a situação.
O 13° salário do INSS abrange os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
É importante esclarecer que quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou renda mensal vitalícia não tem direito ao abono natalino.
Para este ano, a primeira parcela será paga no mês de maio e irá se estender até o início de junho. A segunda parcela do abono natalino só estará disponível no final do mês de junho e início de julho.
O pagamento será de forma escalonada, conforme o final do número do benefício e será dividido em dois calendários de pagamentos. Confira:
- Benefícios com valor de até um salário mínimo
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Final |
1ª parcela do 13º | 2ª parcela do 13º |
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1 |
25 de maio |
24 de junho |
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2 |
26 de maio |
25 de junho |
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3 |
27 de maio |
28 de junho |
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4 |
28 de maio |
29 de junho |
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5 |
31 de maio |
30 de junho |
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6 |
01 de junho |
01 de julho |
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7 |
02 de junho |
02 de julho |
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8 |
04 de junho |
05 de julho |
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9 |
07 de junho |
06 de julho |
| 0 | 08 de junho |
07 de julho |
O segundo calendário de pagamento do INSS é destinado aos beneficiários que recebem um valor superior ao piso nacional.
- Benefícios com valor acima de um salário mínimo
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Final |
1ª parcela do 13º |
2ª parcela do 13º |
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1 e 6 |
01 de junho |
01 de julho |
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2 e 7 |
02 de junho |
02 de julho |
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3 e 8 |
04 de junho |
05 de julho |
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4 e 9 |
07 de junho |
06 de julho |
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5 e 0 |
08 de junho |
07 de julho |
