A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizará nesta quinta-feira (4), a primeira reunião deliberativa deste ano para analisar projetos de autoria dos deputados em fase de tramitação. A reunião está programada para iniciar às 10h30 na Sala Rio Andirá, localizada no subsolo da Casa.
De acordo com o presidente da CAE, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), ao menos 11 Projetos de Lei (PL) que já tiveram pareceres emitidos pelos parlamentares-membros estarão na pauta da reunião. Após a deliberação, as propostas estarão aptas ou não a seguir tramitando nas comissões técnicas da Aleam até a votação final em Plenário.
Dentre os projetos em pauta está o PL nº 16/2019, apresentado por Dermilson Chagas (PP), que proíbe a execução de reformas nas escolas públicas do Estado no período escolar. Outro destaque é o PL nº 39/2019, de autoria de Serafim Corrêa (PSB), que trata da proteção de consumidor em práticas abusivas por empresas de telecomunicações.
“A CAE é o colegiado responsável por examinar a viabilidade financeira e orçamentária de todos os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa. Nesta primeira reunião do ano, vamos reunir os membros para deliberar sobre cada proposta que passou pela comissão e, ainda, definir estratégias de trabalho”, declarou Ricardo Nicolau.
