Dando seguimento ao curso de formação em Direitos Humanos promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, a delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), Débora Cristina Mafra, vai ministrar uma palestra sobre “Teorias de Gênero e o Direito: Lei Maria da Penha, feminicídio, direito das pessoas transexuais, violência de gênero, identidade de gênero. Jurisprudência Strasbourguesa Interamericana de Direitos Humanos”, na próxima terça-feira (16), às 9h, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima.
“Essa é a terceira palestra do curso de formação em Direitos Humanos oferecido pela Aleam, que vai até setembro deste ano. As duas primeiras palestras sobre grupos minoritários no Brasil e discriminação positiva já foram realizadas nos dias 9 e 10 de abril e agora iremos para as palestras dos dias 16 e 17 de abril, com duas grandes especialistas que vão abordar teorias de gênero e sistemas de proteção aos Direitos Humanos. Espero que todos da Aleam e demais instituições participem”, disse o diretor da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob.
As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo endereço de e-mail ger.treinamento@gmail.com. Para o público interno da Aleam, as inscrições devem ser feitas pelo próprio site da Casa, na aba Escola do Legislativo. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da Gerência de Treinamento e Desenvolvimento da Escola do Legislativo, 3183- 4393.
Certificado
O curso contempla um ciclo de 20 palestras que serão divididas por módulos e realizadas no período de abril a setembro deste ano. As primeiras quatro palestras serão realizadas nos dias 9, 10, 16 e 17 de abril, das 9h às 12h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso. Ao final do curso, em setembro, cada participante receberá um certificado de 120 horas, mediante frequência de 70% e entrega de artigo científico de um dos temas abordados.
A palestrante
Débora Cristina Mafra é graduada em Direito pela Universidade Paulista (Unip) e especializada em Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em 2009 foi aprovada no concurso para Delegado de Polícia Civil. Passou pelo 1º Distrito Integrado de Polícia, pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros, pelo 28° DIP e, por fim, pelo anexo da Delegacia da Mulher. Atualmente, Débora Mafra é titular da DECCM, no Parque Dez, onde desenvolve um trabalho de excelência no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Curso de Formação em Direitos Humanos – Abril 2019
- 16 de abril – 9 às 12h – Tema 3: “Teorias de Gênero e o Direito: Lei Maria da Penha, feminicídio, direito das pessoas transexuais, violência de gênero, identidade de gênero. Jurisprudência Strasbourguesa Interamericana de Direitos Humanos;
- 17 de abril– 9h às 12h – Tema 4: “Organizações e Sistemas Nacionais de Proteção dos Direitos Humanos”.
