Com objetivo de disseminar informações e conscientizar a sociedade sobre as mudanças para as eleições gerais de 2022, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai realizar, no dia 10 de junho, o 1º Painel de Direito Eleitoral: Eleições Gerais 2022 em Foco. O evento, realizado por iniciativa do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), reunirá palestras de especialistas que devem elucidar as principais mudanças na Lei Eleitoral para o próximo pleito, desde a efetivação das candidaturas até a prestação de contas final.
Para a diretora da Escola do Legislativo, Geanne Valente, esse é o momento de esclarecer as mudanças para o público-alvo do evento, formado por assessores parlamentares, servidores das Casas Legislativas e público geral. “Temos várias mudanças e nosso intuito é disseminar essas informações. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, por meio da Escola do Legislativo, quer disseminar os esclarecimentos porque as pessoas não entendem ainda”, enfatizou.
Na programação constam as palestras “Registro de Candidatura e a Federação”, com o subprocurador adjunto do município de Manaus, Marco Aurélio Choy, e “Propaganda Eleitoral”, com o desembargador do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TRE-AM), Luís Felipe Avelino Medina. Pela parte da tarde serão apresentadas as palestras “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”, com o analista judiciário do TRE-AM, Leland Barroso, e “Prestação de Contas e o Reflexo da Não-Prestação de Candidatos e Partidos”, com o chefe da Sessão de Contas do TRE-AM, Rinaldo Paes Guimarães.
A diretora da Escola do Legislativo também acentuou que o Painel é importante, pois elucidará muitas dúvidas sobre aspectos dessa eleição. “É preciso favorecer as informações e proteger as garantias do processo democrático. Às vezes, erramos por não conhecer. Dentro da Escola do Legislativo, nós trabalhamos para disseminar os direitos e também os deveres de cada um e esse Painel vai funcionar nesse sentido”, declarou.
O Painel de Direito Eleitoral vai ser realizado no Auditório Belarmino Lins e vai gerar um certificado de 6 horas complementares para os inscritos.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no link: https://docs.google.com/forms/d/13l8kQ0hDjSbBFFhQQmuvF4RlSo-LSG9Rt0VjZ23vR2U/viewform?edit_requested=true
