A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou, nesta sexta-feira (13/9), o II Encontro Estadual de Controle Interno, realizado em conjunto com o Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas (Ceciam), órgão superior de caráter consultivo do Governo do Estado e contou com palestras voltadas ao aprimoramento da Administração Pública Estadual.
O encontro teve como finalidade promover a integração do sistema de controle interno dos Poderes do Estado e demais órgãos do Amazonas, além de debater o funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, abordando temas como Governança e Integridade Estadual, Proteção de Dados, Auditoria Governamental e Controle Social.
Durante o evento, foram entregues Selos de Integridade (ouro, prata e bronze) aos gestores das unidades estaduais que se destacaram pela adoção de boas práticas no Controle Interno.
O controlador geral da Assembleia Legislativa, Antônio Prado, explicou que o órgão trabalha no dia a dia para que a Aleam funcione de acordo com as leis.
“Tenho certeza de que os outros órgãos que compareceram e que receberam o Selo de Integridade se sentem felizes pelo reconhecimento de seu trabalho e estamos muito felizes por sediar este encontro, com apoio total e irrestrito do presidente Roberto Cidade, que dá todo o apoio necessário para que a Controladoria possa melhor gerir os controles e os gastos públicos”, explicou.
O controlador geral do Estado, Jeibson Justiniano, exaltou o encontro e disse que se tornou um marco anual do controle interno.
“Visando sempre trazer mecanismos de aprimoramento da gestão pública e, além disso, o caráter pedagógico do evento com a entrega do selo de gestão de qualidade do controle interno nos permite buscar mais eficiência de forma voluntária por parte dos gestores públicos”, afirmou.
Vencedor na categoria prata, o diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem), Renato Marinho Bezerra Júnior, se disse mais motivado a buscar o Selo Ouro no ano que vem.
“Esse é um reconhecimento a todos os servidores do Instituto de Pesos e Medidas, principalmente ao controle interno que fez um trabalho árduo, sabendo que estamos no caminho certo para que ano que vem possamos alcançar essa medalha, no caso, esse selo de ouro e assim continuar fazendo uma boa gestão, cumprindo todos os regramentos e fazendo com que a sociedade também tenha um bom serviço prestado”, revelou.
Estiveram presentes ao evento Jeibson Justiniano, controlador geral do Estado; Maria Esmeralda Rodrigues, superintendente da Controladoria Geral da União; Elanderson Lima Duarte, promotor de Justiça; Luiz Felipe da Câmara Pinto, diretor de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado; Antônio Chagas Prado, auditor-geral de Controle Interno da Aleam; Evanildo Santana Bragança, subprocurador-geral do Ministério Público de Contas e a desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), além de representantes dos órgãos estaduais que receberam os selos de Integridade.
Os vencedores do Selo “Gestão de Qualidade do Sistema de Controle Interno” são:
Categoria Ouro:
– Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (CADA)
– Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama)
– Companhia de Gás do Amazonas (Cigás)
– Controladoria-Geral do Amazonas (CGE)
– Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam)
– Imprensa Oficial do Amazonas (IOA)
– Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
– Processamento de Dados do Amazonas (Prodam)
Categoria Prata:
– Agência de Fomento do Amazonas (Afeam)
– Centro de Serviços Compartilhados (CSC)
– Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem)
– Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror)
Categoria Bronze:
– Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel)
– Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra)
– Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)
– Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP)
– Superintendência Estadual de Habitação (Suhab)
– Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH)
– Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE)
– Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)
– Secretaria de Estado de Educação, Desporto Escolar (Seduc)
– Secretaria de Estado da Casa Civil
– Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
– Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead)
– Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom)
– Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc)
– Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais (Serfi)
– Fundação Hospital Adriano Jorge
– Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
– Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec)
– Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (Funati)
– Instituto de Defesa do Consumidor (Procon)
– Instituto de Desenvolvimento Agroipecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam)
– Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)
– Polícia Civil do Amazonas (PC-AM)
– Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM)
– Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf)
– Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam)
– Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam)
– Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama)
– Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AmazonasTur)
– Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT)
– Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP)
Foto: Danilo Mello