No Agosto Lilás, mês dedicado à campanha nacional voltada para combater a violência contra a mulher no país, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realizou, nesta quarta-feira, 14/8, o lançamento da plataforma Observatório da Violência Contra a Mulher no Amazonas.
O evento ocorreu no plenário Ruy Araújo, durante Sessão Especial, presidida pela deputada estadual Mayra Dias (Avante), em celebração aos 18 anos da Lei Maia da Penha.
O presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB), enfatizou o orgulho de estar na presidência do Poder Legislativo no momento em que o instrumento de proteção à mulher é lançado e também exaltou o trabalho da deputada Alessandra Campelo (Podemos), procuradora Especial da Mulher da Casa Legislativa.
“À frente da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas, a deputada Alessandra Campelo tem realizado um trabalho sério, comprometido e que hoje dá mais um importante passo ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Tenho orgulho de ser na nossa presidência que esse instrumento esteja sendo implantado. A partir de agora, não se falará mais em proteção à mulher sem falar no Observatório da Violência e sem consultar os dados que apresentará”, reforçou.
A deputada estadual Alessandra Campelo explicou que o Observatório da Violência Contra a Mulher é uma plataforma de pesquisa, que tem o objetivo de monitorar, coletar e analisar dados sobre violências praticadas contra mulheres no Amazonas, bem como promover a integração entre órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos ou acolhem vítimas.
“O diferencial desta plataforma é que ela permitirá a realização de pesquisas, coletas de dados primários no Amazonas. Porque hoje os órgãos de pesquisas realizam pesquisas no Brasil inteiro, e eles tiram dados, estatísticas por estados, e revelando apenas dados secundários”, apontou Campelo.
Acesso
O Observatório poderá ser acessado por meio do endereço eletrônico observatorio.aleam.gov.br, conforme informou a deputada Alessandra, explicando que o mesmo será coordenado pela Procuradoria Especial da Mulher da Aleam. Campelo destacou, ainda, que o Observatório é uma ferramenta perene da Casa Legislativa, visto que foi instituído por meio da Resolução Legislativa nº 1.049, de 02 de julho de 2024.
“Isso é inédito no Amazonas, e preciso agradecer ao presidente Roberto Cidade e a todos os deputados e as deputadas que acreditaram neste trabalho, aprovando a Resolução Legislativa, onde qualquer órgão poderá usar estes dados para a promoção de políticas públicas de proteção às mulheres”, celebrou a deputada.
O entendimento de que é preciso mais do que produzir Leis, é necessário criar mecanismos para entender a realidade da mulher amazonense, para que possam ser criadas, ou fortalecidas, políticas públicas corretas foi reforçado pelos deputados Rozenha (PMB), Sinésio Campos (PT) e Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que também participaram da solenidade.
O principal papel do Observatório, segundo os parlamentares, é permitir enxergar onde estão essas mulheres vítimas de violência e como ajudá-las, além de conhecer o perfil do agressor, para que sejam feitas ações preventivas contra essa violência.
Programação
A partir do lançamento da plataforma, o Observatório irá realizar neste mês de agosto, pesquisa de opinião com a sociedade buscando dados primários sobre a Percepção do Machismo e a Rede de Proteção à Mulher na cidade de Manaus (conhecimento da Lei Maria da Penha, canais de denúncia, dentre outros pontos).
Estes dados deverão ser publicados no mês de setembro. No entanto a previsão é que até o final do mês de outubro o estudo cubra as demais cidades do interior, abrangendo os 62 municípios.
A ideia é de que dados sejam atualizados regularmente e até o final do ano estas informações possam ser catalogas e utilizadas por todos.
Foto: Hudson Fonseca
