Assembleia Legislativa adota novas regras de restrições de circulação como medida de prevenção e combate à infecção e à propagação da Covid-19.
Assembleia Legislativa adota novas regras de restrições de circulação.
A partir de segunda-feira, dia 17, até 30 de janeiro, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) adotará novas regras de trabalho e de restrições de circulação nas dependências da Casa Legislativa, como medida de prevenção e combate à infecção e à propagação da Covid-19. O Ato da Mesa Diretora Nº 001/2022, que detalha o assunto, foi publicado no Diário do Legislativo, desta sexta-feira (14).
Segundo o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), a iniciativa se tornou necessária, diante do aumento dos casos registrados no Amazonas nos últimos dias, conforme os dados oficiais da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-AM), para preservar a saúde de servidores e visitantes. “Nossa maior preocupação é proteger as pessoas que circulam diariamente na Assembleia e assim contribuir para impedir a disseminação do vírus na capital, nesse momento em que se registra uma tendência de aumento dos casos de Covid-19 e de gripe. Acredito que se cada um fizer a sua parte, observando os protocolos, o distanciamento social e a vacinação, vamos evitar que o quadro piore”, explicou.
De acordo com o Ato, até o dia 30 de janeiro, a Assembleia Legislativa irá funcionar em regime misto, presencial e home-office, cabendo às diretorias estipular o número mínimo possível de servidores necessários ao cumprimento das atividades de forma presencial e, se for o caso, em sistema de revezamento. Já os gabinetes dos Parlamentares poderão funcionar em expediente de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 14h, com número máximo de três servidores por gabinete.
“Não poderão ser designados para a realização das atividades presenciais, as pessoas consideradas pelas autoridades médicas e sanitárias como integrantes de grupo de risco, tais como os idosos, as gestantes, as lactantes, os portadores de doenças cardíacas, autoimunes e respiratórias, entre outras”, detalhou Wander Mota, diretor geral da Casa.
Ele destaca também que, com relação ao público externo, também serão adotadas restrições. As diretorias e gabinetes dos parlamentares poderão receber, diariamente e de forma individual, até quatro pessoas para cumprimento de agenda, observado o intervalo mínimo de uma hora entre um e outro, devendo a agenda de cada dia ser previamente encaminhada à Casa Militar para controle de entradas. “Fica também proibida a entrada de pessoas nas dependências da Assembleia de terceiros não autorizados e que não apresentarem o comprovante de vacinação”, explicou.
Saúde
As Diretorias de Saúde e de Assistência Social funcionarão em caráter emergencial para oferecer assistência médica e social aos deputados, servidores e terceirizados do Poder Legislativo, voltada especificamente à prevenção e combate ao COVID-19.
A Diretoria de Saúde, por meio de sua da Comissão Especial para Conscientização e Prevenção à Covid-19, realizará visitas aos setores com a finalidade de fiscalizar e orientar os servidores quanto ao cumprimento das medidas sanitárias já adotadas desde o início da pandemia como o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, manutenção do distanciamento social e medição de temperatura na entrada do local de trabalho.
