Em mais um artigo publicado no Facebook, nesta sexta-feira, 19/4, defendendo a Zona Franca de Manaus (ZFM), o prefeito Arthur Virgílio Neto voltou a rebater as declarações que considerou “infelizes” do ministro da Economia, Paulo Guedes, e disse que o Polo Industrial não pode ser tratado como um estorvo.
Arthur argumentou que é favorável a não se quebrar o diálogo com o ministro e que é preciso levá-lo a entender o conjunto de razões, com base real e sólida, para defender o Polo Industrial de Manaus. “As críticas, quase acusatórias, bem ao invés, empíricas e insustentáveis, não se sustentariam num debate que, aliás, precisa acontecer logo, na frente do Brasil inteiro”, desafiou o prefeito.
Durante entrevista para a GloboNews na última quarta-feira, 17, Guedes disse que o País não pode ser impedido de reduzir e simplificar a tributação para os demais Estados, “algo inevitável”, em função somente da manutenção da ZFM, e ainda desconsiderou ser perpétuo, mesmo com a garantia constitucional. O ministro disse que o governo federal não vai “ferrar ou desarrumar o Brasil para manter vantagens para Manaus”, disparou.
Para o prefeito de Manaus, que tem constantemente chamado a atenção para os riscos sociais e ambientais que o fim do modelo econômico que sustenta a Amazônia brasileira em pé pode acarretar, alertou que “o mundo não toleraria uma governança irresponsável e que induzisse ao desmatamento da cobertura florestal que cobre o Amazonas. O Brasil perderia densidade política, haveria uma crise diplomática intensa e um certo nervosismo militar internacional”, escreveu no artigo.
Arthur disse, ainda, que Guedes foi extremamente infeliz ao se referir ao Polo Industrial de Manaus. “O ministro não se mostrou preocupado com o destino de mais de quatro milhões de habitantes do Amazonas que, com o eventual fim da Zona Franca, não teriam nenhuma alternativa de curtíssimo prazo para sobreviver. E nem pareceu informado do caráter estratégico e do fantástico potencial econômico de uma região que é terra Brasil, mas é também de agudo interesse planetário” ressaltou.
O prefeito reforçou que a Zona Franca, que erigiu um forte parque industrial, gera 500 mil empregos diretos e indiretos e mantém a floresta em pé. “Não pode ser tratada como se fosse um estorvo. Ao contrário, deveria receber investimentos significativos em sua infraestrutura de telefonia celular e de internet, além da construção de portos, aeroportos e da estruturação de hidrovias, a começar pela do rio Madeira”, defendeu Arthur, acrescentando que, ao mesmo tempo, pode se investir em formação de mão de obra, em capital intelectual e em novos polos e produtos concernentes com o mundo 4.0. “Outras obras relevantes são a revitalização da BR-174 e da BR-319, para abrir perspectivas reais a um Estado hoje fisicamente isolado das demais unidades da Federação”, completou.
Na questão dos incentivos fiscais, Virgílio avaliou que o ministro Paulo Guedes e seu “seleto time de economistas” estão a seguir o Manual da Teoria Econômica, no sentido de que incentivos fiscais e/ou creditícios devem ser concedidos, com prazo para terminar, a indústrias incipientes.
“Segundo a Teoria, isso incentivaria a competição industrial no mercado e, por igual, a busca por avanços de produtividade por parte das beneficiárias dos incentivos. Ou seja, estão raciocinando dentro da caixa, sem se dar conta de que a ZFM foi e continuará a ser bem-sucedida no que é prescrito pela Teoria, a começar pelo fato de esse modelo contar com empresas em situação de produtividade marginal positiva e crescente”, argumentou.
Arthur disse que é necessário compreender que, se tratando de incentivos, é preciso compreender que a Zona Franca não é fruto de uma política de governo e, sim, de uma política de Estado. “Ou não estaria resguardada até 2073, pelo artigo 40 das Disposições Transitórias da Carta Constitucional de 1988”, citou, ressaltando que preservar e fazer crescer a ZFM é dever de todos os governos, até 2073. “De um jeito ou de outro. Afinal, mandamento constitucional é para ser obedecido e não discutido como se fosse mero Projeto de Lei Ordinária”, comparou.
As declarações do economista Samuel Pessoa também foram citadas pelo prefeito. “Entristece-me ler um prezado amigo, economista perto da genialidade, como Samuel Pessoa, integrar o bloco do empirismo, falando – e essa não é sua marca – sobre o que o que não conhece na prática, acerca do que desconhece no cerne, a respeito do que ignora nos detalhes inexistentes nas suas fontes de consulta. Samuel Pessoa reconheceu, como única virtude da ZFM a proteção da floresta”, afirmou Arthur Virgílio Neto.
O prefeito rebateu que não se deve levar em conta somente o Manual, como se as indústrias não existissem, os empregos não fossem gerados, as teorias não estivessem sendo observadas. “Como se desse para ignorar os ‘rios voadores’, a interação entre a pujança da floresta e a majestade dos seus rios. Como se desse para ignorar o resto do mundo, as responsabilidades do Brasil e o esforço de tantos para se mitigar os efeitos nocivos do aquecimento global”, citou.
Uma das vozes mais influentes em defesa da Zona Franca de Manaus, o prefeito defendeu, em âmbito nacional, o modelo no início de abril, quando foi convidado a participar do seminário “A importância da Zona Franca de Manaus para o crescimento do País”, realizado pelo jornal Correio Braziliense e a Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
Reformas
Na avaliação do prefeito, as reformas são essenciais e haverão de ser aprovadas, “sob pena de estarmos sendo perversos com o futuro dos filhos e netos. Não se trata de ‘toma-lá-dá-cá’”, disse. Independentemente dessa realidade, Virgílio incumbiu ao governo buscar forças na humildade e entender que está sendo míope em relação à região mais promissora, rica e estratégica do país.
“Cabe ao governo alçar o debate à altura do brilhantismo do próprio ministro Paulo Guedes, do economista Samuel Pessoa e de todos que dissertam sobre a Amazônia sem conhecê-la e condenam a Zona Franca, criada por Roberto Campos, sem admitirem o contraditório, sem a radiografarem por inteiro, sem examinarem tudo que ela é e tudo que está em volta dela”, afirmou o prefeito.
E para que entendam melhor a defesa da ZFM, Arthur Neto finalizou seu artigo sugerindo que as pessoas, que julgam e elaboram críticas sem o conhecimento necessário, visitem as fábricas e conheçam de perto como funciona a Zona Franca de Manaus. “E viverem, por um momento que seja, a dor e o sentimento de desperdício de quem se sente menoscabado, subestimado e subutilizado”, finalizou.
