Com a conclusão da entrega de chaves aos contemplados dos 500 apartamentos populares do residencial Cidadão Manauara 2, etapa A, a Prefeitura de Manaus dá continuidade ao processo de seleção de mais 500 pessoas, para se tornarem futuros moradores da etapa B do conjunto habitacional, cujas obras já ultrapassam 50%. Atualmente, a Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), faz o levantamento e a verificação de dados de pessoas em situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto ao município.
“Moradia sempre foi uma preocupação do prefeito Arthur Virgílio Neto e, após o pico de casos e a redução nos números da Covid-19 em Manaus, estamos seguindo com os programas habitacionais que possuem prioridade na gestão”, disse a assessora técnica da Vpreshaf, Lídia Furtado, destacando que a primeira subsecretaria de habitação do município foi criada pelo prefeito Arthur, em 2013, sendo a única gestão municipal a entregar casas para população carente.
O levantamento de pessoas em vulnerabilidade social é feito, nesse primeiro momento, com base na Portaria 163/2016, do Ministério das Cidades, que estabelece regras para o processo seletivo de programas habitacionais. São analisados dados de pessoas cadastradas por órgãos como Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Fundo Manaus Solidária, Defesa Civil municipal, além do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e da Caixa Econômica Federal.
É requisito dessa etapa ter registro no Cadastro Único (CadÚnico). A Vpreshaf também tem feito, atualmente, a confirmação de dados dos candidatos por telefone, como nome, endereço e número para contato, como forma de atualização. Se for o caso, uma visita técnica é agendada. Serão selecionadas, nessa fase, 400 pessoas pelo processo padrão e outras cem pessoas vítimas do incêndio no Educandos, ocorrido em 2018, conforme o que foi feito no processo da etapa A do Cidadão Manauara 2.
Próximos passos
Após esse levantamento, os dados são enviados à Caixa Econômica, parceira do programa, que fará a análise financeira dos candidatos. Entre os requisitos da Caixa estão: renda de até R$ 1.800 por família; situação regular no Cadastro de Inadimplência (Cadin); situação regular no Cadastro Imobiliário; e nome sem registro de propriedade de imóveis. O banco também faz cruzamento de dados salariais fornecidos pelo empregador, caso o candidato trabalhe de carteira assinada.
Segundo Lídia, após a análise financeira, a Caixa Econômica envia uma relação à Vpreshaf com os nomes das pessoas consideradas aptas pelo banco a permanecer no processo. Com isso, o órgão organiza um agendamento convocando os aptos para a entrega de documentos, que inclui certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF e comprovante de residência. A análise desses documentos passa por dois filtros, sendo o da prefeitura e o da Caixa.
“Essa é uma etapa muito importante do processo, pois o candidato pode ser reprovado caso entregue um documento em mau estado ou se não entregar até a data determinada pela Caixa. As pessoas devem se atentar a esses detalhes, para garantir a permanência no trâmite”, alertou a assessora técnica da Vpreshaf.
Com a conclusão da análise documental da Caixa Econômica, os candidatos com documentação correta são aprovados e passam para a próxima fase, na qual a Caixa envia um relatório final à Vpreshaf, detalhando os nomes dos 400 candidatos aptos, que se juntarão às cem famílias vítimas do incêndio no Educandos. Então é marcado o dia do sorteio randômico, realizado pelo computador da Caixa Econômica, que distribui os endereços e apartamentos que serão habitados pelos ganhadores.
