A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou prestadoras de telecomunicações para que liberem o acesso de seus clientes à plataforma X. Essa medida segue uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido o acesso ao X devido à recusa da empresa em cumprir ordens judiciais. O desbloqueio se tornou necessário após a reativação da representação legal da plataforma no Brasil.
Condições para o Desbloqueio
As prestadoras terão a responsabilidade de tomar as providências técnicas necessárias para implementar o desbloqueio. De acordo com a Anatel, o tempo necessário para concluir o processo varia conforme a capacidade técnica de cada empresa. Assim, cada prestadora deverá trabalhar com suas particularidades para garantir que o acesso ao X seja reestabelecido.
Histórico do Bloqueio do X
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o desbloqueio da rede social X no Brasil após um período de 40 dias de suspensão. O bloqueio ocorreu em resposta ao fechamento do escritório da empresa no país e à falta de um representante legal, requisitos essenciais para a operação de qualquer empresa. Além disso, a rede social enfrentou multas significativas por não retirar do ar perfis associados a mensagens consideradas antidemocráticas.
O bilionário Elon Musk, proprietário do X, havia fechado a sede brasileira em decorrência dessas penalidades. No entanto, a representação foi reestabelecida recentemente, com a advogada Rachel Villa Nova assumindo novamente a responsabilidade legal da empresa. Após pagar multas que totalizam R$ 28,6 milhões, o X solicitou a autorização para reiniciar suas atividades.
O desbloqueio do X representa uma nova fase para a plataforma e seus usuários no Brasil. Com a Anatel em ação, o acesso à rede social deve ser reestabelecido, permitindo que os usuários voltem a interagir e compartilhar conteúdo sem restrições.
Foto: André Luís Pires de Carvalho
