Anatel intensifica combate às bets irregulares
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de 2.027 páginas de apostas eletrônicas no Brasil. A medida, divulgada em 11 de outubro, visa combater sites não autorizados. As operadoras de telecomunicações receberam notificação para remover o acesso, e a execução do bloqueio pode variar conforme as condições técnicas de cada empresa. O prazo para retirada de recursos terminou no dia 10, e apostadores que não conseguiram sacar devem procurar os órgãos de defesa do consumidor.
Notificação e execução do bloqueio
A Anatel notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações, orientando-as sobre o cumprimento da medida. Segundo a agência, as operadoras devem tomar as providências técnicas a partir da notificação, e o processo pode levar alguns dias até que o acesso aos sites seja completamente suspenso. A lista com as bets proibidas está disponível no portal oficial da Anatel e inclui domínios semelhantes que redirecionam para o mesmo site.
Possibilidades de ressarcimento aos apostadores
Os consumidores que perderam o prazo para saque podem acionar o Ministério Público ou órgãos de proteção ao consumidor. O Ministério Público pode ajuizar ações coletivas em casos envolvendo um grande número de queixas relacionadas ao mesmo site. Já o governo orienta os prejudicados a registrarem ocorrência policial caso não tenham sucesso no ressarcimento.
Desafios para provedores de internet
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) destacou as dificuldades técnicas na execução do bloqueio. A entidade esclareceu que, apesar de ser uma medida temporária, o bloqueio exige planejamento cuidadoso e coordenação entre operadoras e provedores. Empresas que regularizarem a situação poderão ter o acesso restabelecido no futuro.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
