O Pacto Federativo foi um dos principais temas discutidos nesta segunda-feira (18), no encontro que reuniu a bancada federal do Amazonas e os prefeitos do interior, numa articulação feita pela Associação Amazonense de Municípios (AAM). Um total de 28 gestores municipais discutiram pleitos importantes junto aos parlamentares presentes. A reunião teve início na manhã dessa segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
O presidente da AAM, Andreson Cavalcante, que mobilizou a reunião, explicou a necessidade de promover o encontro, visando a aproximação dos prefeitos junto à bancada federal, como forma de reforçar os pleitos municipais e obter maior êxito. “Mais de 80% da bancada esteve aqui conosco. Foi uma reunião proveitosa, em que tivemos a oportunidade de apresentar as pautas municipalistas que envolvem tanto o Senado quanto a Câmara Federal. Nossa bancada assumiu o compromisso com essas pautas. Foi satisfatório essa discussão e interação, inclusive, asseguramos a oportunidade da Associação se fazer representar nas reuniões de bancada, em Brasília, que tem como coordenador o senador Omar Aziz”, destacou o presidente.
O senador Omar Aziz (PSD), líder da bancada do Amazonas, avaliou de forma positiva a iniciativa da AAM em reunir prefeitos e parlamentares para discutir os pleitos municipais, tendo em vista que os gestores conhecem de forma mais detalhada a realidade do interior. O senador defende um aumento no repasse de recursos para os municípios.
“É muito positivo se fazer essa interlocução. O governo federal é mero repassador, não tem uma obra no interior, não tem política pública na área social, nem na saúde, nem na segurança pública. Quem tem que fazer esse trabalho é o Estado e os municípios, e é essa a dificuldade que os prefeitos têm nessa divisão dos recursos. Por isso que a proposta que hoje se apresenta é que na seção onerosa da exploração de petróleo, 70% desse recurso passe para os Estados e municípios, e 30% fique com o governo federal”, ressaltou o senador.
O Pacto Federativo foi o assunto mais discutido na reunião, que se constitui em um conjunto de regras sobre quem faz o quê e qual a fonte de arrecadação. A proposta está em discussão no Congresso Nacional. “Importante essa questão do pacto Federativo, porque o governo federal só cria responsabilidade, mas os repasses federais não acompanham essas novas responsabildades, como é a questão de emendas do ano passado, que a bancada aprovou uma emenda coletiva pra atender o interior do Estado”, disse o presidente da AAM.
O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) avaliou o momento de mudanças pelo qual o país está passando. “Encontro é providencial, pois estamos no início de uma legislatura que se anuncia com modificações importantes, o que requer a participação de todos, além do novo Pacto Federativo que deverá fortalecer muito mais os municípios e os Estados”.
Universidades
Durante o evento, o presidente da AAM, Andreson Cavalcante, foi informado pelos deputados federais José Ricardo (PT) e Marcelo Ramos (PR), que o congresso retirou de pauta a construção de novas universidades em nível nacional, medida que beneficiava o Estado do Amazonas com duas novas sedes.
“A Associação vai se manifestar, vai acionar a Confederação Nacional de Municípios para que a gente possa ter esse direito do povo amazonense assegurado, para que o presidente Bolsonaro possa repensar. Ele alega que é falta de recursos para o custeio dessas universidade, mas, nós apresentaremos alternativas para garantir. Vamos falar das necessidades, a importância, e até mesmo do vazio institucional do governo federal no interior do Amazonas”, declarou Andreson.
Além do senador Omar Aziz, dos deputados federais José Ricardo, Marcelo Ramos e Bosco Saraiva, também estiveram presentes os deputados Silas Câmara (PRB), Delegado Pablo (PSL) e Sidney Leite (PSD).
