Senador já aprovou requerimento para audiência pública com ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) cobrou mais celeridade na realização de audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. A audiência, requerida por Eduardo para esclarecimentos sobre possíveis mudanças no Fundo Amazônia, foi aprovada no início de junho.
“É um absurdo o ministro do Meio Ambiente lançar suspeições de forma genérica sobre a gestão do Fundo Amazônia, comprometendo a credibilidade e a própria continuidade de projetos estratégicos para o combate ao desmatamento da floresta amazônica”, ponderou o senador.
Eduardo também criticou duramente a possibilidade de usar parte das doações destinadas ao fundo para indenizações de áreas rurais na Amazônia, região conhecida pelo grande volume de grilagens de terra. “É absolutamente preocupante querer desmontar o fundo usando parte das doações para indenizações. Isso não é papel do fundo, é dever do Estado”, pontuou.
*Projetos paralisados -* A urgência na discussão sobre os rumos do Fundo Amazônia foi acentuada, segundo o líder do MDB, pela paralisação na aprovação de dezenas de projetos no fundo – depois dos questionamentos levantados pelo ministro Salles, estão represados pelo menos R$ 350 milhões que financiariam programas de aumento de produtividade e renda de agricultores familiares na Amazônia e monitoramento do desmatamento.
“Não dá para conceber a paralisação desses projetos e até mesmo a extinção do Fundo Amazônia, como chegou a ser aventado pelo próprio ministro, ainda mais num momento em que o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais registra aumento preocupante de 88% no desmatamento da Amazônia”, complementou Eduardo.
O senador lembrou que os representantes da Noruega e da Alemanha, países responsáveis por mais de 98% das doações que sustentam o Fundo Amazônia, já se mostraram absolutamente contrários a mudanças na governança do fundo. Eduardo acentuou ainda a importância de reforçar o combate ao desmatamento para a consolidação do acordo entre União Europeia e o Mercosul. O compromisso com a proteção ambiental e a preservação da Amazônia é um dos pontos exigidos para a ratificação do tratado entre os dois blocos.