A Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), realizou uma reunião de instalação da Comissão Especial (CE) que tem o objetivo de realizar estudos, levantar dados e informações sobre a realidade dos resíduos sólidos no Amazonas, bem como debater e tomar providências sobre a destinação ambientalmente correta.
O Estado do Amazonas é um dos maiores geradores de resíduos sólidos urbanos (RSU) da região Norte, e quando se trata de geração de RSU por habitante, torna-se o maior da região, gerando em média 1,14 kg/habitante/dia ultrapassando a média nacional de 0,95 kg/habitante/dia. (SNIS – RS – 2017).
A realidade dos resíduos sólidos urbanos (RSU) em praticamente todos os municípios do Amazonas é considerada extremamente preocupante e merecedora de providências urgentes, vez que em 61 municípios do estado, 92% da destinação final dos resíduos vão para lixões a céu aberto.
Os membros dos órgãos que compõem a Comissão Especial avaliam que apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/10, trazer importantes avanços em relação a melhor resolução dessa problemática, observa-se que, na prática, poucos municípios cumpriram o prazo estipulado pela PNRS, a fim de que as cidades erradicassem os lixões, dando destino ambientalmente correto aos resíduos sólidos e investindo na construção de aterros sanitários.
Para o deputado Sinésio, que se preocupa com o assunto, a correta destinação dos resíduos sólidos, por meio de uma gestão adequada, tornou-se um dos mais importantes desafios para a sociedade, pois o consumo exagerado de bens, produtos e serviços desencadeia a geração cada vez maior de resíduo que exigem sistemas eficientes para contemplar as etapas do acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destino final.
“Os dados nos confirmam que o Amazonas é um dos maiores geradores de resíduos sólidos urbanos e não tem ainda uma destinação correta e organizada. Esta Comissão Especial visa à discussão e encaminhamento de alternativas viáveis e efetivas para a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos, alinhando-se as atuais diretrizes legislativas”, disse o deputado.
A representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Irineide Lima, destacou a importância do debate. “Nós, enquanto Movimento, parabenizamos a instituição dessa Comissão e afirmamos que vamos acompanhar as visitas e resgatar pautas que já foram deliberadas por órgãos como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), onde o movimento acompanha o Plano de Residos Sólidos e, dentro do plano, 13 programas de coleta seletivas que vão contemplar as Associações de Catadores de Coleta Seletiva que ainda agem de forma insalubre”, explicou Irineide.
