Em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no dia 16 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), realizará uma Sessão Especial, por iniciativa da deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), na próxima quarta-feira (3), às 13h, no plenário Ruy Araújo, ocasião em que serão homenageados profissionais da área com atuação destacada no setor público.
Ouvidores são profissionais qualificados para atender e solucionar questões encaminhadas pelos cidadãos, dando voz tanto interna quanto externamente ao consumidor, ao funcionário e ao público em geral, contribuindo assim, para o exercício da cidadania.
As ouvidorias começaram a ser criadas no Brasil, a partir da década de 1980 e se desenvolveram no setor privado, mas principalmente na área pública e nos serviços que foram alvo de privatização e concessão. Devido ao grande número de atendimentos, os órgãos tiveram que criar ouvidorias, que passaram a receber reclamações, críticas e sugestões.
Ao longo dos anos, com os avanços tecnológicos, as transformações chegaram às ouvidorias, que se tornaram uma ferramenta extremamente benéfica para os cidadãos resolverem pendências, tendo como aliado o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Hoje, as ouvidorias trabalham preventivamente, desempenhando papel importante na redução de litígios em outras instâncias como o Judiciário e agências reguladoras.
Homenageados
Serão homenageados em reconhecimento à sua destacada atuação, Rodrigo Guedes de Araújo (Procon Manaus), Alessandro Moreira Silva (Controladoria Geral do Estado), deputado Felipe Souza (Ouvidoria Aleam), Marco Antônio Pinto da Costa (Tribunal de Justiça do Amazonas), desembargador Elci Simões de Oliveira, vereador Everton Assis dos Santos (Ouvidoria CMM), Alessandro Cohen Melo (Secretaria do Patrimônio da União) e Erico Desterro Xavier e Silva (Ouvidoria TCE).
Deverão participar da Sessão Especial representantes da Ouvidoria Geral do Estado do Amazonas, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), da Secretaria da Casa Civil, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do atendimento de Ouvidorias para Coordenadorias e Escolas Estaduais da Capital.
