Os advogados Omara Oliveira Gusmão e Oldeney Sá Valente receberão na terça-feira (9), às 11h45, em solenidade que será realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Medalha Ruy Araújo, maior honraria concedida pelo Poder Legislativo Estadual, a personalidades que se destacam em suas áreas de conhecimento e atuação.
As medalhas serão conferidas à mestre em Direito e ao advogado por meio dos Projetos de Resolução Legislativa (PRL) n° 47/2022 e n° 46/2022, respectivamente, de autoria do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB).
Homenageados
A mestre em Direito Omara Oliveira de Gusmão é brasileira, nascida em Novo Aripuanã, no Amazonas, no dia 07 de maio de 1962. É Advogada com graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas e com Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Também é formada em Administração pela Universidade Federal do Amazonas. Foi Procuradora da Fazenda Nacional – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – com atuação no Amazonas e na Unidade Virtual da Visão Integrada da Dívida Ativa – VIDA 1 da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região/BSB/DF, atualmente aposentada.
Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário –ABD, é professora da Faculdade Santa Tereza – Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas na qual ministra as disciplinas de Direito Tributário I e Direito Tributário II.
Exerceu os cargos de Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas, Procuradora do Município de Manaus, Procuradora-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Amazonas e Conselheira Federal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, tendo sido Presidente da Comissão de Direito Ambiental.
O outro homenageado, Oldeney Sá Valente, brasileiro, casado, nascido em Manaus – Amazonas, no dia 24 de fevereiro de 1950. Filho de Edgard Guedes Valente e Zeneida Sá Valente (falecidos). Se formou como Professor Pedagógico pelo Instituto de Educação do Amazonas (IEA), e graduou como Bacharel em Direito, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
O Dr. Oldeney Sá Valente é Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM e Especialista em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Foi Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e Membro Efetivo da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA).
Exerceu os cargos de Presidente da OAB-AM, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente do Conselho Federal da OAB e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM).
No serviço público foi Serventuário da Justiça Estadual, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM (aposentado), Chefe do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFAM, Procurador de 1ª Classe do Estado do Amazonas (aposentado), Procurador-Geral do Estado do Amazonas e Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
