A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade o Título de Cidadão do Amazonas, ao Dr. Ticiano Alves e Silva, em razão de seu desempenho como Procurador do Estado do Amazonas. O Projeto de Lei Nº517/2021 é de autoria do deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL). A solenidade ainda não tem data marcada para acontecer.
Para o deputado Cabo Maciel, a homenagem ao Procurador Ticiano Alves e Silva é uma oportunidade de reconhecer o destacado trabalho que desempenhou ao contribuir para o crescimento do Estado.
Histórico do Homenageado
Ticiano Alves e Silva, nascido em Salvador, em 20 de fevereiro de 1984, filho de Zilda Britto Alves, baiana, e Samuel Gomes e Silva, carioca, Ticiano estudou no Colégio Santo Inácio, no Rio de Janeiro, e no Colégio Marista, de Salvador. Depois, fez seus estudos universitários em Direito na Universidade Católica de Salvador (UCSAL), onde graduou-se em 2008. Ainda na Faculdade, Ticiano publicou seus primeiros artigos sobre direito processual civil e foi editor da Revista dos Formados. Depois de aprovado no Exame de Ordem com nota 10, tornou-se advogado, em 2008, atividade profissional exercida desde então e até hoje.
Em 2011, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Estado do Amazonas, residindo, trabalhando, divulgando e defendendo o Estado desde então, completando, neste ano de 2021, 10 anos de domicílio em Manaus e serviços prestados ao Estado do Amazonas.
Trabalho na PGE
Na Procuradoria Geral do Estado, Ticiano trabalhou na Procuradoria Judicial Comum, na Procuradoria de Execuções Fiscais e atualmente está lotado na Procuradoria do Contencioso Tributário. Ao longo de mais de uma década, Ticiano foi também o primeiro Diretor da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), período no qual criou o exitoso Programa de Residência Jurídica, tendo participado na qualidade de examinador de inúmeros concursos de seleção de estagiários e residentes. Recentemente, ele foi promovido, por merecimento, para a 2ª Classe de Procuradores do Estado.
Títulos conquistados
Academicamente, Ticiano é especialista em Processo Civil, título obtido com a monografia “Julgamento por amostragem: aspectos polêmicos e práticos”. Além disso, Ticiano é Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), título obtido com a dissertação “Princípio da superabilidade dos vícios dos recursos: fundamentos, medidas de superação e dinâmica de aplicação”. Tem formação também em Licitações e contratos administrativos pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.
É Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e da Comissão de Estudos de Direito Processual Civil da OAB/AM.
Trabalhos publicados
Autor de diversos trabalhos publicados em obras coletivas e artigos publicados em revistas especializadas, tais como a Revista de Processo, a Revista de Direito Administrativo Contemporâneo e a Revista Jurídica Luso-Brasileira, de Portugal.
Conquistou em 2007 o 1º lugar no III Concurso de Monografias, Prêmio Acadêmico Calmon de Passos da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Organizou, a partir de 2013, a série de eventos acadêmicos denominados “Encontro Amazonense de Direito Processual”, sendo um marco na história do Direito Processual no Amazonas, por reunir processualistas amazonenses e do restante do Brasil para difundir o conhecimento sobre a matéria entre profissionais e estudantes.
Docente
Na carreira docente, Ticiano ministrou aulas de processo civil e direito constitucional na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), na Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas, na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas, na Escola Superior da Advocacia do Amazonas, na Escola Superior da Advocacia Pública, na Faculdade Baiana de Direito, na UERJ, na OAB/RJ etc.
Além de sua contribuição ao direito, Ticiano co-organizou, em 2017, dois eventos culturais: o bloco de carnaval Boto Marciano e o Sabadin, que, com inúmeras edições, foi palco para diversos grupos de samba e cantores da cidade.
