Recomendação conjunta pede providências a bancos, Governo do Estado e Prefeitura de Manaus para evitar filas e risco de contaminação por coronavírus
O Grupo de Trabalho criado nesta quinta-feira (16) com a proposta de acabar com a aglomeração em filas de bancos, e evitar contaminação por coronavírus, enviou recomendação conjunta hoje, 17, às instituições bancárias, ao Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus para que sejam adotadas providências que tenham efeito o mais breve possível. O documento é assinado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e da União (DPU), Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam).
“O objetivo da recomendação é primar pela saúde das pessoas. Nós estamos cientes do quanto cada uma delas precisa desse auxílio. Por isso, cabe aos bancos e ao poder público garantir que elas tenham acesso ao benefício, mas, ao mesmo tempo, não sejam expostas ao risco de contaminação”, disse o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva.
A recomendação deverá ser respondida pelas agências bancárias no prazo de 24 horas, informando se as medidas serão acatadas. A negativa, ou ausência de resposta, poderá resultar na adoção de ações judiciais necessárias para evitar a situação de risco à saúde pública. Às instituições bancárias foi recomendado que organizem filas na área externa das agências com marcação horizontal para distanciamento mínimo de um metro, distribuição de senhas, contratação de colaboradores para auxiliar na organização e prestar orientação durante todo o expediente bancário.
Também foi recomendado que disponibilizem álcool em gel em todas as mesas de atendimento aos clientes e caixas eletrônicos, bem como EPIs aos colaboradores que atuem nas áreas internas e externas das agências ou lotéricas.
As agências também deverão criar um protocolo, por meio de equipe de manutenção e limpeza, para que somente se permita a utilização dos caixas eletrônicos no ambiente interno, após a higienização com produtos desinfetantes ou álcool 70%. Quando possível, deverão distribuir máscaras de proteção às pessoas que estejam aguardando atendimento nas filas dentro das agências bancárias, com prioridade para idosos.
Para evitar aglomeração desnecessária, as agências deverão implementar uma agenda de pagamentos do auxílio emergencial e informar o procedimento previamente a DPE-AM, MPE-AM e órgãos de segurança. No mesmo sentido, deverão garantir o abastecimento de dinheiro em espécie suficiente para atender a população, principalmente, nos dias determinados aos pagamentos do auxílio emergencial.
Ao Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus foi recomendado que sejam adotadas todas as medidas ao alcance para diminuir a aglomeração no exterior das agências bancárias e lotéricas, incluindo eventual interdição de espaços públicos para utilização na organização das filas, quando necessário.
O Executivo Estadual também deverá adotar medidas cabíveis para que a Polícia Militar atue prontamente, quando acionada, para auxiliar na organização de filas e aglomerações na área externa às agências bancárias e lotéricas.
Sobre a iniciativa
A recomendação é resultado da audiência pública inédita, realizada pela Defensoria, em formato on-line, com transmissão AO VIVO pelo Youtube. Da iniciativa, foi criado o grupo trabalho para promover soluções a fim de evitar aglomeração e risco de contaminação por coronavírus, dentro e fora de agências bancárias, em todo o Amazonas. O evento reuniu representantes da DPE-AM da capital e interior, MPE-AM e MPF, PM, Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/AM), além da CDC/Aleam, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Banco da Amazônia.
