Em 2021, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) registrou um aumento de 63% nas notificações emitidas para as empresas responsáveis pelos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação pública e estacionamento rotativo pago. No total foram emitidas 41 notificações, sete advertências e duas multas, que totalizaram mais de R$ 370 mil.
A empresa Águas de Manaus foi alvo de 27 notificações e duas advertências; a concessionária Manausluz recebeu dez notificações, quatro advertências e uma multa de R$ 356.061,23. Já o Consórcio Amazônia, Tecnologia de Trânsito da Amazônia, responsável pela operação do serviço Zona Azul, foi notificado quatro vezes, recebeu uma advertência e foi multado em R$ 14.249,74. Em todas as sanções, houve descumprimento do contrato de concessão.
O diretor-presidente da Ageman, Fábio Alho, explicou que as notificações e sanções aplicadas contra as concessionárias não possuem somente caráter punitivo.
“Em muitos dos casos, as notificações representam informações que as empresas devem prestar à agência em decorrência de algum fato identificado pela nossa diretoria técnica, a exemplo de serviços de melhoria que estão sendo executados, investimentos, novos serviços aos usuários, como também registro de vazamentos, já que o papel de uma agência reguladora não é apenas o de punir e sim promover um equilíbrio entre poder concedente, usuário e empresa concessionária, sempre primando pela boa oferta do serviço à população”, disse Fábio.
Fábio Alho destacou também que o desempenho da Ageman se deu com a retomada de 100% das atividades presenciais, que permitiram às equipes da Ageman ampliar o volume de vistorias e fiscalizações dos serviços regulados, com o deslocamento in loco, para averiguação das demandas registradas pelos usuários e que chegaram até a agência por meio dos canais de comunicação.
“Com a pandemia e as restrições, nosso trabalho de regulação não parou, no entanto, estávamos limitados a atender aos usuários de forma on-line e os deslocamentos ocorriam conforme a abrangência do problema com nossos colaboradores seguindo todas as orientações sanitárias e quando veio a liberação, nossas equipes ampliaram a atuação diante das demandas e o desempenho foi significativo, conforme determinação do prefeito David Almeida, o qual sempre ressaltou uma preocupação constante com a regularidade e a melhoria dos serviços essenciais para a população, sobretudo durante a pandemia da Covid-19”, destacou Fábio Alho.
Vistorias
No âmbito do abastecimento de água, houve um acréscimo de 15% nas ações de vistorias realizadas na cidade de Manaus, onde foram visitadas mais de 50 localidades, resultando em 1.140 vistorias, as quais garantiram um alcance médio de 766 mil usuários beneficiados até novembro. O abastecimento de água concentrou 75% das vistorias.
O esgotamento sanitário representou 21% das inspeções realizadas em 2021
Entre as ações de 2021, destaca-se a revitalização, o recebimento e a operação da Estação de Tratamento de Esgoto do Prourbis, na zona Leste e a maior Estação de Tratamento de Esgoto da região Norte (ETE) Educandos. Ambas beneficiando quase 200 mil habitantes.
Outra importante iniciativa da Ageman foi a realização do primeiro diagnóstico de esgotamento sanitário da capital, o qual georreferenciou toda a estrutura do Sistema de Esgotamento Sanitário de Manaus.
Na iluminação pública, as atividades alcançaram índices expressivos com 40.351 pontos de iluminação fiscalizados, o que representou um aumento de 87,7% no volume de pontos vistoriados nos últimos 11 meses.
O serviço Zona Azul teve um incremento de mais de 100% com a realização de 16 fiscalizações nas ruas e avenidas do centro de Manaus, as quais tiveram o objetivo de atestar o funcionamento do aplicativo ZA Manaus, o ordenamento das vagas, sinalização e o atendimento prestado pelos monitores aos motoristas, que utilizam o serviço Zona Azul diariamente na cidade de Manaus.
A Ouvidoria da Ageman promoveu 1.833 registros entre demandas abertas (466) e atendimentos diversos (1.367) de janeiro a outubro de 2021.
“Foi um ano muito positivo para todos nós, mesmo frente aos desafios e esse desempenho nós atribuímos à consolidação do trabalho da Ageman e ao compromisso dos nossos servidores, que buscaram imprimir mais eficiência e assertividade nas nossas ações”, disse Fábio Alho.
Texto – Tereza Teófilo / Ageman
