Servidores da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) estão acompanhando as discussões em torno dos desafios da universalização do saneamento básico no país. O assunto é um dos diversos temas do 13º Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar), na cidade de São Paulo (SP). A programação começou nesta quarta-feira (18/10) e segue até sexta-feira, 20/10.
“Iniciativas como a da Abar são uma excelente oportunidade, para que possamos promover um network com os profissionais de outras agências reguladoras, compartilhar experiências e atualizar o nosso conhecimento sobre um assunto que é tão importante para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade Ferreira.
Para a assessora jurídica da Ageman, Mônica Damacena, que também está participando do Congresso, os painéis e trabalhos técnicos fornecem informações importantes e que podem ser úteis na aplicabilidade de novas iniciativas. “As apresentações trazem muitas informações importantes de práticas realizadas em outras cidades e a gente conhecendo pode também trabalhar na direção de implementar na nossa cidade. Vou compartilhar muito do que vi aqui com os meus colegas na Diretoria Jurídica”, afirmou a advogada.
A implementação do programa “Tarifa 10”, iniciativa inédita que tem proporcionado o acesso de famílias vulneráveis de Manaus aos serviços de água e esgoto, ao custo de apenas R$ 10, foi tema do artigo apresentado, na manhã desta quinta-feira (19/10), pela economista e chefe da Divisão de Regulação do Desempenho Econômico Financeiro dos Contratos, Avaliação e Acompanhamento Tarifário da Ageman, Débora da Costa Carvalho.
Durante a apresentação, a representante da Ageman destacou que a iniciativa tem oportunizado que mais de 20 mil famílias, que não tinham condições de pagar por um serviço de qualidade, estejam, a partir de agora, sendo beneficiadas com saneamento básico pagando um valor acessível.
A apresentação foi acompanhada por representantes de várias agências reguladoras estaduais, municipais e intermunicipais e também pelos colegas de trabalho da Ageman. O conteúdo está disponível no perfil da agência no instagram @agemanmanaus.
“Estarmos aqui nos incentivou também a produzir trabalhos e trazê-los para o próximo congresso e compartilhar nossas experiências. Vou, a partir de agora, trabalhar nessa direção”, disse o Ouvidor da Ageman, Cláudio Falcão.
O diretor de Gestão Energética e Iluminação Pública, do órgão regulador municipal, Everaldo Leal, também viu no congresso da Abar uma oportunidade para apresentar resultados do trabalho que sua equipe vem desempenhando dentro do processo de regulação e fiscalização do contrato de modernização da iluminação pública na cidade de Manaus. “Estamos fazendo um trabalho muito positivo em Manaus, que merece ser divulgado também em encontros nacionais. Vamos concentrar esforços para prepararmos um material e inscrevê-lo”, afirmou Everaldo.
Nesta sexta-feira, 20/10, a servidora Debora Carvalho fará a apresentação do artigo “Evolução da Comunicação das Agências Reguladoras nos últimos quatro anos”.
Fonte: Tereza Teófilo/Ageman
Fotos: Divulgação/Ageman
