“Queremos mais Brasil, e menos Brasília”, resume Modesto Carvalhosa. Aos 85 anos, o advogado que se formou na área de direito societário, militou na preservação do patrimônio histórico e acabou se especializando no combate à corrupção encabeça um movimento que tem a pretensão de governar o Brasil sem partidos políticos. Nascida do incômodo com a interminável crise política brasileira, a mobilização começa a partir de um influente mas pequeno grupo de advogados de São Paulo, que pretendem expandir o clamor em torno de uma “candidatura da sociedade civil” à presidência da República para todo o país nos próximos meses.
A candidatura de Carvalhosa é apresentada como opção para uma eleição indireta, que só será realizada pelo Congresso Nacional caso Michel Temer não termine o mandato, uma opção que o Planalto quer evitar a todo custo ainda no comando de uma cambaleante coalizão que exibe lastro no Legislativo. O advogado, que apesar da idade avançada apresenta uma vitalidade impressionante, se baseia no Pacto de São José — mais precisamente no seu artigo 23 — para defender a possibilidade de se candidatar sem ter filiação partidária. O pacto, fruto da Comissão Americana de Direitos Humanos (1969), prevê que “a lei pode regular o exercício dos direitos e oportunidades [de votar e ser eleito] exclusivamente por motivo de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação, por juiz competente, em processo penal”.
Como não há previsão de limite por conta de situação partidária no pacto internacional, não haveria impedimento para uma candidatura “civil”, avaliam os apoiadores de Carvalhosa, apesar de a legislação eleitoral brasileira dizer que “para concorrer às eleições, o candidato deverá (…) estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição”. Independentemente da viabilidade da tal candidatura civil — que depende da queda do presidente — Carvalhosa enxerga no movimento uma forma de abrir perspectivas para o país, cujos partidos e políticos perderam seja lá o que ainda tinham de admirável após a Operação Lava Jato.
“A decisão do Tribunal Superior Eleitoral [que absolveu a chapa Dilma-Temer] não melhora a estabilidade do Temer. Ela aprofunda sua ilegitimidade”, avalia Carvalhosa, que enxerga o Judiciário arrastado para uma crise que já reunia o Executivo, o Legislativo e o Ministério Público, ferido pela forma como o acordo de delação da JBS foi fechado — a cúpula da empresa ganhou perdão judicial mesmo após confessar crimes. “É preciso restabelecer a honra do país, que está afetada em todos seus segmentos institucionais, e a autoestima da população, que está humilhada.” Para o advogado, só “gente de fora” pode “quebrar esse revezamento de facções corruptas que se sucedem”.
Propostas
A proposta, que soa quase quixotesca na intrincada crise política com tantos interesses na mesa, é baseada, diz ele, numa avaliação de cenário internacional. Emmanuel Macron se elegeu na França por um partido criado meses antes da eleição, desbancando as legendas tradicionais. Nos Estados Unidos, Donald Trump se impôs como outsider ao Partido Republicano. Carvalhosa defende que a sociedade civil brasileira tem nomes para assumir o país, “três ou quatro de alto nível para cada cargo”, e sua candidatura já teria inclusive o apoio de renomados economistas e políticos, entre eles ex-ministros, mas que ainda não se sentem confortáveis para expor seus nomes.
Por enquanto, os nomes de maior vulto são os de Hélio Bicudo, um dos signatários do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e o ex-ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Bierrenbach. Os defensores de sua candidatura, que têm se articulado em busca de apoio para divulgar a ideia, também esperam o engajamento de movimentos como o Vem pra Rua, entre outros surgidos durante o período de ocaso do Governo Dilma Rousseff.
Além de escantear os partidos políticos, o movimento em torno de Carvalhosa se estrutura em cima de bases como a diminuição de cargos de confiança para no máximo 100 (hoje são cerca de 100.000) e reformas política e da administração pública, por meio de uma constituinte. O advogado defende o teto para limite de gastos e a reforma trabalhista, mas acha que a reforma previdenciária tem de voltar a seu leito inicial, para afetar estados e municípios, “mas não com aquela aberração de que você tem de trabalhar 450 anos para ter um salário mínimo”. “A ideia é restaurar a confiabilidade do Governo e recuperar o papel do chefe de Estado”, sintetiza.
Militância
O homem que hoje pleiteia liderar a sociedade civil contra um mundo político-partidário em crise começou a atuar como advogado em 1958, no ramo do direito societário. Na década de 1970, liderou um movimento para impedir a destruição do edifício histórico do Colégio Caetano de Campos, em São Paulo. A partir de então, se engajou na defesa do patrimônio histórico, e presidiu o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de São Paulo) de 1984 a 1987. O tema da corrupção entraria em sua vida na década seguinte, quando participou de uma comissão especial do Governo Itamar Franco para verificar as ramificações do escândalo dos Anões do Orçamento, sobre fraudes no Orçamento da União.
O advogado conta que trabalhou durante todo o ano de 1994 “dentro do Palácio do Planalto”, de onde tirou a inspiração para seu Livro negro da corrupção (Paz e Terra), agraciado com o Prêmio Jabuti. Uma das conclusões daquela comissão de notáveis foi de que deveria haver uma quebra das relações entre o agente público e o contratante da obra, o que ocorreria por meio da implantação de um sistema chamado performance bond, “Se isso tivesse sido adotado em 1994, talvez nós tivéssemos um novo quadro no setor de obras públicas.” Mas nada daquele diagnóstico foi aplicado — o que Carvalhosa põe na conta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Desde então, o advogado diz que houve uma evolução na organização da corrupção no país sob o PT, ainda que as delações premiadas apontem para um azeitado esquema de desvios funcionando bem antes de 2003. “Havia na tradição corruptiva brasileira a questão de sempre dar 10% do valor das obras para os políticos e altos funcionários, mas não era uma coisa organizada. O que ocorreu no governo petista foi a organização do crime da corrupção”, critica um bem humorado senhor de cabelos e bigodes brancos em seu escritório no bairro de Pinheiros, em São Paulo. Carvalhosa recebeu o El PAÍS na tarde de sexta-feira em que o TSE absolveu a chapa Dilma-Temer. No dia anterior, tinha ido dar uma entrevista — das muitas que tem concedido — no Rio de Janeiro. Na semana seguinte, iria para Brasília.
A disposição preocupa a esposa, Claudia Correa, mas Carvalhosa não demonstra cansaço. E está atento a tudo, questiona a toda hora sobre o andamento do julgamento do TSE. Algum político o agrada? “[A deputada federal Luiza] Erundina é a mulher mais correta que eu já conheci na minha vida em matéria de política”, responde. Carvalhosa trabalhou com a então prefeita de São Paulo entre 1989 e 1993. Ele conta que, à época, “o Tribunal de Contas do Município era dominado pelos malufistas, que reprovavam as contas dela, como se fosse uma criminosa”. O advogado trabalhou na defesa da hoje deputada do PSOL, “uma exceção em matéria de integridade”, mas que teria perdido o rumo.
Carvalhosa também poupa o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) e o ex-senador Pedro Simon. E enxerga com bons olhos uma possível candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, “um doido do bem, uma metralhadora giratória”. Talvez a mesma descrição, feita de forma carinhosa pelo advogado, coubesse ao próprio Carvalhosa, que, assim como Barbosa, não tem poupado quase ninguém em suas entrevistas e, aos 85 anos, se dispõe a liderar a abertura de novas perspectivas para um país que não parece capaz de encontrar saídas no mundo político-partidário.
Fonte: El País
