Em reunião de trabalho solicitada pelo deputado estadual Álvaro Campelo (Progressista), na tarde desta quinta-feira (20), entre a Superintendência Federal do Ministério da Agricultura no Amazonas, Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi discutida a possibilidade da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre os órgãos, com o objetivo de dar mais condições ao setor pesqueiro, que, nesse primeiro momento, beneficiará mais de 30 mil pescadores no Amazonas.
Ficou definido que a Sepror prestará auxílio operacional à Superintendência do MAPA, objetivando a organização, catalogação e digitalização de aproximadamente 120 mil processos de pescadores, agricultores, embarcações pesqueiras e empresas pesqueiras, inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) no estado.
Para o deputado Álvaro Campelo, trata-se de uma iniciativa estratégica, oportuna e muito necessária. “Dos mais de 100 mil processos administrativos que deverão ser tratados a partir do acordo, aproximadamente 30 mil são de pescadores e pescadoras que hoje estão à margem das políticas públicas voltadas à categoria, já que aos dias atuais o MAPA não dispõe de um arquivo organizado e, muitos desses processos, jamais foram sequer analisados”, pontuou Campelo. O parlamentar disse, ainda, que milhares de pescadores ainda estão à margem do acesso a crédito para investir na atividade e sem receber o seguro defeso. Campelo tem sido procurado por muitas lideranças do setor para tratar desta situação.
De acordo com o Chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura no Amazonas, Vinícius Lopes, o arranjo institucional que se concretizará com o Acordo de Cooperação reforça o alinhamento e a parceria entre Estado e União em favor do Setor Pesqueiro. “Herdamos esse problema, mas estamos focados em resolvê-lo. Todo os presentes nesta reunião, certamente, moverão todos os esforços possíveis para concretizá-lo. Nossos pescadores e pescadoras agradecem”, ressaltou Lopes.
Além do deputado Álvaro Campelo, responsável pela agenda, participaram da reunião o Superintendente Federal de Agricultura no Amazonas, Guilherme Pessoa, o Secretário de Estado de Produção Rural, Petrúcio Magalhães Júnior, o chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura no Amazonas, Vinícius Lopes, o Secretário Executivo de Pesca e Aquicultura no Amazonas, Leocy Cutrim e o Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do (IDAM) Luiz Herval.
