O combate ao femicídio (homicídio praticado contra a mulher por conta do gênero), é o objetivo central da nova lei que entrou em vigor no Amazonas dia 12 de novembro de 2021.
De autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), a lei nº 5.683/2021, inclui entre os artigos, ações de prevenção a toda e qualquer forma de violência contra as mulheres, assistência e garantia dos direitos às vítimas e seus dependentes.
Com 18 objetivos, sendo o principal: reduzir o número de feminicídios no Amazonas, o parlamentar assegura que o Projeto de Lei que deu origem à legislação, foi elaborado junto a pessoas que atuam no enfrentamento ao feminicídio no estado.
“A proposta é criar várias frentes de combate e promover o fortalecimento e a articulação da rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência. Não podemos permitir o aumento no número de casos de feminicídio. Essa lei vem para promover uma mudança cultural e a transformação dos estereótipos que normalizam violências contra as mulheres”, destacou Felipe.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 7 em cada 10 mulheres vão sofrer violência ao longo de suas vidas, “é dever de todos lutar para combater esse crime”, salientou o deputado, que disse ainda ser este um assunto de extrema relevância, urgente e que precisa da máxima atenção.
“Esta é uma Lei totalmente voltada à ação. É inadmissível que as mulheres ainda sofram esse tipo de crime, precisamos lembrar que sem elas, nenhum de nós estaria aqui hoje”, finalizou Felipe.
