O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) afirmou nessa quarta-feira (4), que o secretário de saúde do Estado, Rodrigo Tobias, deverá comparecer na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para explicar a decisão do Governo em privatizar o Hospital e Pronto Socorro (HPS) 28 de Agosto, localizado no bairro Adrianópolis.
Durante a apresentação do relatório de quadrimestre da Susam (3º quad. de 2019) à Comissão de Saúde da Aleam, o parlamentar cobrou explicações sobre o chamamento público do Estado anunciando a contratação de uma Organização Social (OS) para administrar a unidade de saúde, quem tem um dos maiores fluxos de atendimento da rede pública do Amazonas.
Wilker salientou que o secretário precisa vir ao Legislativo para explicar as razões do Governo para implementar uma OS para gerenciamento do 28 de Agosto, uma vez que a referência que se tem no Estado é o HPS Delphina Aziz, que adotou a terceirização, porém está há 10 meses funcionando com apenas 37% de sua capacidade e começa a ficar com a estrutura comprometida, apesar dos R$14 milhões de pagamento ao mês.
“Questionei do secretário sobre o projeto básico, que possa explicar melhor essa proposta do Governo em transformar o hospital 28 de Agosto em OS. Não se discute a legalidade, mas é preciso saber se é cumprido um dos princípios da administração pública, que é a eficiência. Espero que até semana que vem ocorra essa reunião para que o secretário convença esta Casa e a sociedade se o modelo de OS é mais eficiente e econômico”, explicou Barreto.
Barreto aproveitou, também, para citar a situação do Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz, que é considerada a unidade de saúde mais cara do Amazonas. “Eu fico estarrecido com os números do Delphina. Como se tem economia num hospital gigantesco, o mais caro do Amazonas, que tem 37% de sua plenitude e que custa R$ 300 milhões, mais que o 28 de Agosto, Platão Araújo e João Lúcio juntos. Não sou contra OS A, B ou C, mas se for igual ao Delphina, eu não concordo”, criticou o deputado.
Durante a reunião da Comissão, Barreto formalizou e entregou à Comissão de Saúde um memorando que solicita a presença do secretário de saúde, Rodrigo Tobias, para reunião de emergência, com a finalidade de esclarecer as necessidades da contratação de uma OS para o HPS 28 de Agosto. A Comissão aceitou o pedido e vai anunciar nos próximos dias a data do encontro.
Chamamento público
No dia 17 de fevereiro, o Governo do Amazonas publicou no Diário Oficial do Estado um chamamento público anunciando a contratação de uma Organização Social (OS) para o gerenciamento do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto. Segundo a publicação, o contrato da gestão será firmado a partir de março de 2020.
