Resultado de várias reuniões do parlamentar no DNIT, que reivindicou ações antecipadas para a seca, Ministérios dos Transportes e dos Portos e Aeroportos anunciam, nesta quarta-feira, 19/6, um planejamento contínuo de desobstrução dos rios e manutenção hidroviária
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal Saullo Vianna (União-AM) destacou a importância do lançamento do plano permanente e antecipado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para enfrentar a estiagem dos rios amazônicos. O evento, que ocorrerá às 19h30 desta quarta-feira, dia 19 de junho de 2024, no Salão Nobre do Ministério de Portos e Aeroportos, marcará a assinatura dos editais de contratação das dragagens dos trechos dos rios Amazonas e Solimões.
Saullo Vianna iniciou seu discurso agradecendo ao governo federal pela iniciativa, ressaltando que o plano é resultado da articulação contínua com a Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do DNIT.
“Estamos aqui hoje para celebrar uma grande vitória para o Amazonas. Esse plano de dragagem é uma resposta direta às nossas solicitações e representa um compromisso real com a população do nosso estado,” afirmou Vianna.
A urgência e a importância desse plano foram destacadas pelo deputado, que lembrou a severa estiagem que atingiu a região amazônica em 2023. “No ano passado, enfrentamos uma das piores secas da nossa história, que causou transtornos significativos ao tráfego de embarcações e prejuízos econômicos de mais de R$ 1 bilhão. Cerca de 630 mil pessoas e 59 municípios ficaram isolados. A dragagem emergencial em pontos críticos como Codajás, Tabocal e no Alto Solimões foi essencial para mitigar esses efeitos,” destacou Saullo.
O novo plano do DNIT prevê a contratação de uma empresa por um período de cinco anos para a execução e supervisão do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e do Plano de Sinalização Náutica. O processo de contratação está em fase avançada, com a licença ambiental já obtida, e tem um valor estimado de R$ 500.253.956,45. Os serviços devem começar no segundo semestre de 2024 e serão realizados por meio de licitação na modalidade Pregão.
“O DNIT atendeu ao nosso pedido de forma exemplar, constituindo um planejamento contínuo que garante a manutenção da navegabilidade nos trechos estratégicos dos nossos rios. Isso inclui áreas vitais como o Rio Amazonas, de Manaus a Itacoatiara, e o Rio Solimões, de Coari a Codajás, Tabatinga a Benjamin Constant, e de Benjamin Constant a São Paulo de Olivença,” explicou Vianna.
Saullo Vianna enfatizou a importância dessas medidas para a vitalidade econômica e social da região, além de minimizar os impactos das condições climáticas adversas. “Manter nossos rios navegáveis é essencial para evitar o desabastecimento e o isolamento dos nossos municípios. Este é um passo crucial para assegurar a vitalidade econômica da nossa região e a segurança da nossa população,” concluiu o deputado.
O evento de hoje à noite, onde serão assinados os editais de contratação das dragagens, contará com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do Ministro dos Transportes, Renan Filho, além de outras autoridades e representantes da sociedade civil.
Fonte e Foto: Assessoria do Deputado
