Desembargador Anselmo Chíxaro informou que a “Semana Nacional de Conciliação” no Amazonas tem mais de 11 mil audiências pautadas para o período.
Ao discursar na abertura da 17.ª edição da “Semana Nacional da Conciliação”, na manhã desta segunda-feira (07/11), o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Anselmo Chíxaro, destacou o importante papel da conciliação como alternativa para a pacificação de conflitos judicializados. Ele frisou que a semana temática busca reforçar a cultura dos métodos autocompositivos, conforme preconiza o Código de Processo Civil, podem ser requisitados a qualquer período do ano pelas partes processuais.
“Ressalta-se que a conciliação, embora ganhe elevada evidência neste período, é um método já consolidado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e pode ser reivindicada aos Juízos, a qualquer período do ano. Todavia, ressaltamos a importância do esforço concentrado suscitado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta semana temática sobretudo para disseminar, cada vez mais perante a sociedade, a prática da conciliação como alternativa salutar para a pacificação de conflitos. Ao oficializar a abertura da ‘Semana Nacional da Conciliação’, desde já, agradecemos ao empenho de nossos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, que desempenharão suas funções neste esforço encontrado”, afirmou o corregedor.
Chíxaro enalteceu também a participação dos operadores do Direito, representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público que, da mesma forma, atuarão compromissados nas sessões pautadas para o período, assim como a predisposição dos jurisdicionados em compreender às 11.158 audiências pautadas para ocorrer até sexta-feira (11/11), sendo 5.953 na Comarca de Manaus e 5.205 nas comarcas do interior do Estado.
A abertura da Semana da Conciliação 2022, realizada no hall do Fórum Cível Des.ª Euza Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, contou com a presença da presidente em exercício do TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo; do presidente do Sistema Permanente de Mediação de Conflitos (Sispemec/TJAM), desembargador Delson Luís Santos; das desembargadoras Joana dos Santos Meirelles e Vânia Maria Marques Marinho e do desembargador Cezar Bandiera.
Também prestigiaram a solenidade, o juiz-corregedor auxiliar, Antônio Itamar Gonzaga; os juízes Andréa Jane de Medeiros, Odílio Pereira Costa Neto e Gildo Alves de Carvalho Filho; o defensor público-geral, Ricardo Queiroz de Paiva; o subprocurador geral do Ministério Público Estadual, George Pestana Vieira e a subsecretária de Políticas Afirmativas para as Mulheres e Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Graça Prola.
A presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, afirmou que a “Semana da Conciliação” é um importante evento do calendário de ações do Poder Judiciário e por meio dela a sociedade é estimulada a compreender a importância de conciliar seus litígios. “É importante que as pessoas compreendam que não é somente por meio de uma sentença que se decide uma causa, mas ela pode também ser resolvida por meio da conciliação, com o juiz fazendo a intermediação entre as partes”, explicou a magistrada.
O juiz-corregedor auxiliar, Antônio Itamar Gonzaga, acrescentou que o Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, empenhou-se para oferecer um atendimento de qualidade à população durante a semana temática e destacou o trabalho colaborativo dos magistrados e servidores da Corte, assim como dos demais profissionais que atuarão no mutirão de audiências. “Agradecemos à direção do Tribunal por assegurar os recursos humanos e materiais para a realização dos trabalhos; da mesma forma agradecemos a todos os nossos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores pela predisposição em atuar nesta semana temática; aos operadores do Direito e membros dos demais órgãos do Sistema de Justiça que se prontificaram a colaborar com a realização das audiências; e aos jurisdicionados, que desde já se mostraram cientes da importância da conciliação para a resolução de suas demandas”, concluiu o magistrado.
Mobilização nacional
A “Semana Nacional de Conciliação” – que neste ano elegeu o tema “Menos conflitos; mais resultados” – é um mobilização nacional proposta pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da qual os Tribunais Estaduais, Federal e do Trabalho promovem um esforço concentrado para realizar mutirões de audiências oportunizando às partes a possibilidade de firmar acordos conciliatórios a fim de concluir demandas judicializadas. No âmbito da Justiça Estadual, a semana temática é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.
Prazos processuais
Para priorizar a realização dos trabalhos, nesta semana, a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 3.741-PTJ, suspendendo, a partir das 08h deste dia 7 de novembro todos os prazos processuais judiciais (dos processos de 1º e 2º Graus), os quais ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente a 11 de novembro, dia em que se encerra semana temática. Mais informações sobre a suspensão do prazo podem ser conferidas em https://bit.ly/3UcxjzM
