Nesta terça-feira (14), cerca de 20 prefeitos do interior do Amazonas estiveram na sede do Poder Legislativo estadual para pedir apoio dos deputados para a manutenção dos 15% do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento (FTI), na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.
A comitiva foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) e também pelos parlamentares Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas); Berlarmino Lins (Progressistas), Sinésio Campos (PT), Wilker Barreto (sem partido), Dermilson Chagas (sem partido), Abdala Fraxe (Podemos), Therezinha Ruiz (PSDB) e Fausto Jr. (MDB), que firmaram compromisso de buscar diálogo com o Governo do Estado para garantir ajuda às prefeituras.
Os deputados estaduais ouviram dos chefes dos Executivos municipais, a importância que o recurso tem para as prefeituras. Eles se comprometeram em intermediar junto ao Governo do Amazonas uma discussão sobre o tema.
O presidente da Aleam, Roberto Cidade, esclareceu que o FTI é uma matéria que tramita independente da LOA e, não necessariamente, tem que ser aprovada antes do recesso para ser executada em 2022.
“O FTI foi aprovado em 2021 para execução de 2021. Se não entrarmos em consenso, podemos votar em 2022 para execução em 2022. Temos que ter cautela, dialogar com o Executivo. Levaremos uma comissão de prefeitos ao Executivo e entraremos em consenso do que é melhor para o Estado”, explicou.
O presidente da Aleam ressaltou, ainda, que é um marco da atual legislatura o envio de recursos do FTI às prefeituras do interior. “Nas outras legislaturas não foi enviado um centavo do FTI às prefeituras. Em 2019, foi 10%; em 2020 também 10% e 2021 foram 15%”, concluiu.
Para a deputada Dra. Mayara, o recurso do FTI hoje é uma realidade no interior do Estado. A parlamentar ressaltou que é muito importante dar apoio aos prefeitos. “Sabemos que é uma mensagem governamental, mas é aqui (Aleam) que se transmite o clamor da população e temos que fazer valer que os recursos cheguem ao interior. Se nos mobilizarmos podemos chegar a um acordo porque hoje a pauta é saúde. Atualmente, os prefeitos contam com esse valor e não podem abrir mão. Foi esse recurso que salvou a população do interior na crise da pandemia”, salientou.
De acordo com o presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Jair Souto, a verba é essencial para garantir o atendimento na saúde à população do interior e custear os serviços implantados além de garantir a segurança sanitária.
FTI
O Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento (FTI) foi criado com o intuito de incentivar o turismo e desenvolvimento, mas, nos últimos anos foi destinado para socorrer à saúde dos municípios amazonenses.
