Nesta quarta-feira (01), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia realizou sua 17ª reunião, ouvindo o depoimento dos diretores responsáveis pelas empresas independentes de geração de energia elétrica que atuam no Amazonas. Além do presidente da CPI, deputado Sinésio Campos (PT), participaram da reunião, o deputado Carlinhos Bessa (PV), relator da CPI e os deputados Dermilson Chagas e Tony Medeiros (PSD).
Atraso no processo de interligação dos municípios do interior ao linhão; pendências na liberação de licenças para gerar energia nas comunidades indígenas e falta de manutenção na rede de distribuição foram alguns do problemas apresentadores pelos empresários ouvidos na CPI.
Após os depoimentos, Sinésio Campos avaliou que ficou claro que o problema é de fato a distribuição e não a geração. Também disse que há contradição sobre os serviços dos produtores independentes. Ele enfatizou que muitos municípios esperam há anos uma interligação ao sistema nacional de energia, o que não acontece e continuam sofrendo com a falta de energia e apagões.
“Os produtores independentes ficam semanas sem atender os municípios, pois não é feita manutenção de rede. Ouvindo os produtores, fica claro que eles produzem energia. O gargalo está sendo na distribuição, pois não há manutenção de rede~, acentuou.
O presidente da CPI também esclareceu que os produtores informaram que a empresa Amazonas Energia não possui dívidas com eles; entretanto para certificar sobre isso, foram pedidas notas fiscais. “Também queremos saber sobre os investimentos que essas empresas fizeram para que não tenham máquinas sucateadas nos municípios. Vamos comprovar com notas e iremos aos locais’, explicou.
Outro problema identificado foi em relação às comunidades indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira. De acordo com os empresários, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) não libera o licenciamento para implementação das usinas geradoras dentro das comunidades.
Os integrante da CPI solicitaram às empresas a documentação enviada à Funai para que seja investigado qual o impedimento real.
Foram ouvidos sete depoentes. O primeiro foi Alcio Adler Silva Bezerra, diretor da Gera Amazonas. Ele explicou que a empresa tem a função de manter a subestação, localizada na Ponta Negra disponibilizando 60 megawats de energia. A Gera Amazonas, segundo ele, não tem contrato com a Amazonas Energia. “Entregamos energia ao sistema”.
O segundo foi Sandro Fernandes de Souza, da Rio Amazonas Energia, que esclareceu que a empresa tem contrato bilateral com a Eletrobras e nenhum vínculo com a Amazonas Energia. “A Rede faz parte da sub estação”.
Arilson Cunha de Almeida, que representa a empresa da VIP Flexgem Brasil, também foi um dos depoentes. Sinésio questionou a natureza da empresa. Arilson esclareceu que a VP, baseada em Hong Kong, adquiriu cinco contatos de comercialização no Amazonas: Autazes; Nova Olinda do Norte; Borba; São Gabriel da Cachoeira e Humaitá.
O representante da Breitner Energética, que atua em 26 localidades, como Tefé, Atalaia, Jutaí, Tabatinga, Juruá, Fonte Boa, São Paulo, Limoeiro,Itamarati, assinalou que o faturamento da empresa gira em torno de R$ 17 milhões mensais.
O último depoente foi o empresário Orsine Rufino Oliveira, presidente da Oliveira Energia, que possui contrato com a distribuidora Amazonas Energia para atender 42 localidades, entre municípios e distritos do interior do estado. Beruri, Boca do Acre, Lábrea, Mocambo, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã, Urucurituba são algumas das localidades atendidas.
Orsine assegurou que um dos problemas que o Amazonas enfrenta é o atraso no processo de interligação da rede elétrica de municípios polo, como Parintins e Itacoatiara, ao linhão nacional.
Ele também informou que existem contas atrasadas do Governo do Estado em torno de R$500 milhões. Disse ainda que as prefeituras possuem débitos com a empresa.
Sinésio pediu todos os contratos de processos licitatórios dos quais a empresa participou e que encaminhasse cópia do contrato das usinas, em áreas indígenas, que ainda não estão funcionando. Dermilson questionou também sobre os investimentos da produção de energia da empresa.
A Comissão, de acordo com Sinésio, tem função de saber qual é o papel dos produtores independentes de energia, no Estado. “Queremos que a população possa receber serviços de qualidade. É essa proposta da CPI, que tem um caráter punitivo, mas também propositivo e educativo”, concluiu.
