Tirar dúvidas e fazer possíveis ajustes nas solicitações. Esse foi o objetivo do encontro ocorrido na manhã desta quarta-feira (27), entre o deputado Serafim Corrêa (PSB) e os representantes das entidades beneficiadas com as 34 emendas apresentadas ao orçamento de 2018.
“As emendas possuem todo um ritual. Após apresentadas, são aprovadas, sancionadas, aí, elas tem que ser cadastradas. Nosso gabinete já fez esse trabalho. O cadastro está feito e elas estão aptas agora para seguir em frente. A partir daqui, cada entidade beneficiada, terá que procurar as secretarias que irão executar essas emendas para as devidas providências. Essa foi a orientação passada nesse encontro. Essa interação entre o gabinete do deputado e os beneficiários das emendas é fundamental, para que todas sejam executadas”, disse Serafim.
De acordo com parlamentar, dois governadores, em gestões passadas, se recusaram a obedecer a lei. “A nossa expectativa e a nossa certeza, é de que o atual governo cumprirá a lei. Cumprindo a Lei, o próximo passo está no governo, em firmar os convênios com as entidades. Dessa vez a burocracia não irá nos derrotar, já que das outras vezes, essa foi a explicação que tivemos para a não aprovação das emendas”, ressaltou o deputado.
As emendas deste ano estão divididas para entidades de Manaus e municípios do interior, para prefeitura de Manaus e até para algumas igrejas, estas últimas, no sentido de preservar o patrimônio histórico. “É grave a situação de algumas delas como a da Matriz, São Sebastião e dos Remédios. Quando chove, conforme relatos, os problemas pioram e as goteiras e infiltrações estão comprometendo as construções”, afirmou o parlamentar.
“Depois que as entidades fizerem as inscrições nas secretarias, apresentarem certidão negativa (com status de positiva), apontando que estão regulares financeira e administrativamente, elas irão apresentar o programa ou projeto que é objeto da execução das emendas. A partir daí, as instituições poderão receber os valores atribuídos a cada uma delas, que somam R$ 6.5 milhões”, explicou a advogada Denise Côelho, assessora jurídica do gabinete do deputado Serafim.
De acordo com o médico e Presidente da Fundação Centro de Oncologia do Amazonas (FCECOM) Gerson Mourão, a verba destinado ao Centro atenderá a área de quimioterápicos, bastante carente de ajuda. “O quimioterápico é fundamental para os tratamentos e nesse momento é nossa prioridade, apesar de termos outras necessidades. Nesse inicio de ano, essa ajuda proporcionada pelo deputado Serafim é de suma importância e irá beneficiar, no mínimo, mais de 200 pessoas de Manaus e do interior do Amazonas”, destacou Mourão.
Outra instituição beneficiada pelas emendas é a Casa do Idoso São Vicente de Paulo. “Vamos utilizar essa verba para a adequação de cinco quartos que precisam ser adaptados para portadores de deficiência. Nós estamos sempre em busca de recursos para a instituição e essa emenda é fundamental para que a gente consiga sustentar o abrigo. Atualmente, atendemos a 27 idosos permanentes. É um trabalho filantrópico e essencial. Sem esse tipo de ajuda ele seria impossível. Agradecemos demais ao deputado Serafim por ter nos dado essa oportunidade”, disse Djeane Sena, coordenadora de projetos da Casa do Idoso.
As emendas, avaliadas em R$ 6,5 milhões e que compõe o Orçamento Impositivo 2019, foram validadas junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) – Sistema AFI, na última sexta-feira (22) e beneficiarão entidades ligadas às pastas de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Direitos Humanos e Cidadania, Assistência Social, Esporte e Tecnologia.
