Com ações e projetos focados na melhoria do ambiente de negócios da capital, a Prefeitura de Manaus trabalha para reduzir, cada vez mais, o tempo de abertura e licenciamento de empresas na cidade. Em outubro, o tempo médio para abertura de empresa na capital e emissão da Inscrição Municipal, pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), chegou a uma faixa histórica de 23 horas, ou seja, menos de um dia. Em 2020, esse tempo médio ultrapassava mais de dois dias.
Com isso, a cidade de Manaus deu um grande salto no ranking de tempo para abertura de empresas no país, medido pela RedeSim. Em 2019, a capital amazonense ocupava a 16ª colocação. Hoje, em 2021, Manaus é a 8ª capital do Brasil onde há maior celeridade no processo para formalização de um novo negócio.
Para o secretário da Semef, Clécio Freire, os números são muito positivos para a economia local, e cumpre uma das metas do prefeito de Manaus, David Almeida, que é favorecer e incentivar o empreendedorismo local.
“Vamos continuar trabalhando, incansavelmente, para que esse tempo seja ainda menor. A ideia é, num futuro próximo, reduzirmos o tempo de abertura de uma empresa para menos de uma hora. Não é utopia. É uma meta que estamos perseguindo arduamente, pois entendemos que desburocratizar é fomentar a economia local e melhorar a vida das pessoas”, destacou o secretário.
Números
O número de empresas formalizadas no mês passado também evoluiu consideravelmente, se comparado com os dados do início do ano. Conforme estatísticas do Mapa de Empresas da Receita Federal do Brasil, foram mais de 31,6 mil novos empreendimentos registrados de janeiro a outubro deste ano. Isso significa um crescimento de aproximadamente 20%, se comparado com o mesmo período de 2020. Na comparação com 2019, a porcentagem é ainda maior, 52%.
Conforme explicou Freire, a prefeitura tem trabalhado em muitas frentes e em conjunto com vários órgãos licenciadores das esferas municipal, estadual e federal, para dar cada vez mais celeridade ao processo de abertura e de licenciamento de empresas em Manaus. Um dos pontos, já implementados, foi a automatização das análises da Viabilidade de Funcionamento, que é a fase inicial do processo de abertura de uma empresa.
Com o sistema, elaborado pelos técnicos de Tecnologia da Informação da Semef, aproximadamente 80% das viabilidades já são aprovadas de forma célere e automática, em menos de um minuto.
Portal
O portal Slim reúne todos os serviços e plataformas necessárias, para auxiliar o cidadão que pretende abrir ou regularizar o seu negócio. O acesso é por meio do endereço eletrônico: http://slim.manaus.am.gov.br.
O portal oferece plataforma para abertura de empresas, alteração, acompanhamento de processos, inscrição de autônomo, consulta prévia georreferenciada, renovação de licenças, entre outros. O mais recente serviço implementado é a atualização cadastral, onde o empresário poderá informar qualquer alteração dos seus dados, tudo de modo on-line, sem precisar sair de casa.
