A Sessão plenária, desta terça-feira (23), teve como principal tema tratado pelos parlamentares, os servidores públicos estaduais. Os deputados falaram sobre o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos professores e também cobraram o Governo do Estado sobre atualização do Plano de Cargos dos Servidores da Segurança Pública e a regularização do pagamento do ticket alimentação e adicional de periculosidade que deveria ser pago aos servidores da área da saúde.
O deputado Wilker Barreto (Podemos) cobrou o Governo do Estado, o envio da proposta do Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da Segurança Pública oportunidade em que também cobrou o pagamento do ticket alimentação e do adicional de periculosidade dos servidores da saúde. “São mais de seis mil profissionais da saúde, que estão sem receber o ticket alimentação e seu adicional de periculosidade. É um absurdo os soldados da pandemia serem tão desvalorizados, enquanto se gasta R$ 190 milhões em propaganda. Precisamos olhar com carinho para os servidores da Segurança Pública e para os servidores da área da Saúde que foram tão essenciais na pandemia. A falta de pagamento desses direitos é um descaso e uma falta de sensibilidade do Governo”, classificou.
Falando sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) parabenizou o prefeito de Anamã (distante a 165 km de Manaus), Chico do Belo (PSC), pelo pagamento do abono do Fundeb aos professores do município, que vai corresponder a R$ 15 mil reais por cadeira para cada professor. “Se um município como Anamã terá uma sobra de R$ 15 mil para cada professor, imagine quanto vai ser o repasse no município de Manacapuru (68 km de Manaus)? Por isso, os prefeitos devem ter a consciência de seguir o caminho do prefeito Chico do Belo que, em um ato de lisura e transparência, está dividindo com os professores aquilo que lhes pertence, por isso meus cumprimentos ao prefeito de Anamã”, elogiou, lamentando a situação de Lábrea (a 702 km de Manaus), onde os professores fizeram manifestação pedindo transparência ao prefeito sobre as contas do Fundeb.
Já Adjuto Afonso (PDT) apresentou requerimento pedindo a presença de um médico da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de Lábrea (a 702 km de Manaus). “É preciso a presença do médico da perícia médica do INSS no município por pelo menos parte do mês, para não prejudicar as pessoas que precisam requerer seu benefício de direito”, argumentou.
A questão da estrutura foi tratada pelo deputado Dermilson Chagas, que mostrou vídeo sobre a precariedade do prédio do 9º Distrito Integrado de polícia de São Gabriel da Cachoeira (a 852 km de Manaus), onde não há banheiros para os servidores, que usam sinal de internet cedido por uma empresa próxima e a manutenção do local é feita pelos próprios presos.
Anúncio de aumento aos servidores
Encerrando a Sessão Plenária, o presidente Roberto Cidade (PV) convidou os servidores para uma reunião na sexta-feira 3 de dezembro, no auditório Belarmino Lins, às 10h30min, onde será anunciado o maior aumento real da história da Assembleia, segundo o próprio presidente.
“Estarei anunciando o maior aumento real da história para os servidores efetivos desta Casa. Estamos terminando os estudos, mas faremos um aumento real que gostaria de anunciar nesta data. Nós temos a capacidade financeira de dar este aumento e convido todos os deputados que possam estar presentes, os servidores aposentados e os que estão trabalhando ainda para que possam estar presentes, neste anúncio, que com certeza será um marco à Assembleia Legislativa”, anunciou.
Em aparte, o deputado Angelus Figueira (DC) parabenizou o presidente pela iniciativa e o quanto isso representa de avanço na gestão da Assembleia.
