O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, declarou na noite desta sexta-feira (19/11), em Manaus, que a Corte de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) “está um passo à frente de muitos tribunais do País”, referindo-se às atividades desenvolvidas pelo Judiciário amazonense dentro da área de Tecnologia da Informação, segmento no qual o TJAM tem se destacado continuamente, recebendo o reconhecimento do CNJ por meio de premiações nacionais.
O ministro se reuniu com magistrados do TJAM, na sede do Judiciário estadual, das 19h40 até 20h30, para discutir o programa Justiça 4.0, do CNJ, que tem o objetivo de promover maior acesso à Justiça, por meio de ações e projetos que empregam novas tecnologias, voltadas ao incremento da governança, da transparência e da eficiência do Poder Judiciário, com efetiva aproximação com o cidadão e redução de despesas. Entre as principais vantagens para o Judiciário, o programa traz maior celeridade ao trâmite processual; maior comodidade para as partes, principalmente nesse momento de prevenção à covid-19; e simplificação das rotinas de trabalho para os operadores do Direito.
O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, ao comentar os avanços do TJAM na área da Tecnologia da Informação, destacou o trabalho realizado pelas gestões anteriores, visando proporcionar a autonomia tecnológica ao Tribunal.
Ainda em relação ao “Justiça 4.0”, o coordenador da área de Tecnologia da Informação do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, explicou ao ministro que a Corte amazonense já adota alguns projetos do programa “Núcleos de Justiça 4.0”, como o Juízo 100% Digital e o Balcão Virtual, ferramenta que permite o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços da Justiça às unidades administrativas e jurisdicionais. Sobre o primeiro, Jomar Fernandes explicou que desde 2010 o TJAM tem estruturado o sistema digital, tendo sido inclusive utilizado em situações pontuais, e que, com a pandemia de covid-19, passou a ser adotado efetivamente na rotina judicial e administrativa da Corte amazonense.
Nas outras linhas de trabalho do programa, o TJAM também já participa como o projeto da Base de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud), por meio da alimentação do sistema Datajud, em cumprimento da Resolução CNJ n.º 331/2020. Sobre a implantação da Plataforma Codex e aprimoramento e disseminação da Plataforma Sinapses, o Tribunal já está participando dos dois projetos. Quanto à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), o TJAM já manifestou interesse na adesão.
O ministro Luiz Fux elogiou as iniciativas do Tribunal de Justiça do Amazonas e destacou ser importante conhecer a realidade de cada Estado. Em relação à Justiça sendo desenvolvida por meio virtual, Luiz Fux comentou que antigamente “os homens navegavam nos mares e hoje navegam pela internet”, acrescentando, ainda, que “a pandemia impôs essa forma de trabalhar”, lembrando que o Estado do Amazonas foi um dos que mais sofreu no País com a covid-19. Fux também agradeceu a receptividade do TJAM e enfatizou que era uma satisfação estar no Amazonas, principalmente, por ser cidadão amazonense.
O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, também agradeceu o apreço do ministro de vir a Manaus e, em sua primeira agenda no Estado, visitar e conversar com os magistrados estaduais. Chalub afirmou que o ministro Luiz Fux “é como um irmão para o Judiciário amazonense”.
Participaram da reunião, promovida em ambiente mais informal, a pedido do ministro, na sala VIP do Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, na sede do Poder Judiciário estadual, em Manaus: os desembargadores Domingos Jorge Chalub (presidente); Jomar Saunders Fernandes; Flávio Pascarelli; Délcio Santos; Lafayette Carneiro Vieira Júnior; Paulo Lima; Wellington Araújo (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas); Abraham Peixoto Campos Filho; e Cláudio Roessing; e, ainda, as desembargadoras Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça); Graça Figueiredo; Socorro Guedes; e Vânia Marques Marinho; além dos juízes auxiliares da Presidência Mauro Antony e Roberto Hermidas de Aragão Filho; e o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Luís Márcio Albuquerque.
Também estiveram presentes na reunião o secretário-geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva; o secretário-geral de Justiça, Carlos André Santiago; e servidores da Corte amazonense; além de assessores do ministro Fux.
Agenda do ministro
Antes da chegada a Manaus, nesta sexta-feira, conforme agenda disponibilizada pelo portal do STF, o ministro Luiz Fux esteve em São Luiz, no Maranhão, onde palestrou pela manhã durante o 27º Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021) e, à tarde, participou de uma reunião com o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Lourival de Jesus Serejo, na sede daquele Poder Judiciário.
O ministro ainda cumprirá agenda neste sábado, na capital amazonense. Um dos compromissos é no lançamento da Especialização em Direito Notarial e Registral, curso organizado pela Associação e Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM e Sinoreg/AM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), marcado para 9h, no Hotel Juma Ópera, no Centro de Manaus. Nesta programação, o desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor da Corte (EASTJAM), estará representando a Corte de Justiça amazonense.
Fotos: Raphael Alves | TJAM
