As medidas adotadas pela Prefeitura de Manaus, no âmbito do saneamento básico, para conter o avanço da Covid-19, os impactos da pandemia sobre o saneamento na capital amazonense, o diagnóstico do sistema de produção de águas subterrâneas e a inadimplência dos usuários da Tarifa Social são alguns dos seis assuntos que estão sendo apresentados pelos economistas e engenheiros da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), durante o XII Congresso Brasileiro das Agências de Regulação, maior da categoria, na América Latina, realizado em Foz do Iguaçu (PR).
A apresentação dos artigos referentes ao saneamento básico ocorreu na manhã desta quarta-feira, 10/11. A comissão científica responsável pela avaliação dos trabalhos técnicos do congresso recebeu 206 resumos, dos quais foram escolhidos 156 trabalhos para apresentação oral, e sete para formato pôster, em diferentes áreas temáticas.
A Ageman inscreveu dez artigos, tendo sido selecionados cinco na área de Saneamento Básico e Recursos Hídricos e concentrou o maior número de trabalhos classificados e um na área de temas transversais: Aspectos Jurídicos e Institucionais da Regulação; Transparência e Controle Social; Melhoria da Qualidade da Regulação; Governança Regulatória; Análise de Impacto Regulatório.
A economista e chefe da Divisão de Regulação do Desempenho Econômico Financeiro dos Contratos, Avaliação e Acompanhamento Tarifário da Ageman, Débora da Costa Carvalho, está participando pela segunda vez do congresso e teve quatro trabalhos selecionados, um deles em coautoria com o diretor-presidente da agência, Fábio Alho.
“Essa é uma importante oportunidade de mostrarmos em nível nacional, a atuação do município no enfrentamento à pandemia, diante dos desafios da promoção do saneamento básico”, afirmou Débora.
O engenheiro civil e assessor técnico da Divisão de Fiscalização, Controle da Qualidade dos Serviços, Regulação e Acompanhamento dos Contratos da Ageman, Jefferson Oruê Xavier dos Santos, o qual teve dois trabalhos selecionados, discorreu nesta quarta-feira, sobre o Cadastro Técnico dos Centros de Produção de Águas Subterrâneas (CPAS), que trata de um diagnóstico dos poços que compõem o Sistema Público de Abastecimento de Água da cidade de Manaus.
Também nesta quarta-feira, o engenheiro da Ageman, André Castelo Branco Ferreira, apresentou uma análise das causas das ocorrências no Sistema de Abastecimento de Água operado pela concessionária Águas de Manaus.
Já o presidente da Ageman, Fábio Alho, será um dos painelistas de quinta-feira, 11/11, quando participará do painel “Como Universalizar a Regulação do Saneamento no Brasil?”.
“O novo marco regulatório do saneamento prevê incentivo financeiro às prestadoras dos serviços de saneamento, condicionando o acesso aos recursos federais, desde que as mesmas sejam reguladas por uma agência infranacional que siga as normas de referência emitidas pela Agência Nacional de Águas. A lei incentiva também a prestação regionalizada, ou seja, prestação dos serviços em mais de um município em conjunto, que consequentemente aumenta a escala de prestação e de regulação. Tanto o incentivo de recursos federais, condicionado às normas de referência, como a prestação regionalizada, contribuem para universalização da regulação do saneamento no Brasil. É nessa esteira que vamos apresentar nosso trabalho, bem como falar um pouco de como esse processo foi implementado na cidade de Manaus”, afirmou Fábio Alho.
O XII Congresso Brasileiro das Agências de Regulação, que tem como tema “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”, segue até sexta-feira, 12/11, como também, o X Fórum Ibero-Americano de Regulação (X Fiar).
Mais informações podem ser obtidas pelo https://attitudepromo.iweventos.com.br/evento/congressoabar2021/programacao/aberta .
Texto – Tereza Teófilo / Ageman
Fotos – Divulgação / Ageman
